O flagrante foi feito por agentes do ICMBio em Aiuaba
Um comerciante de 55
anos foi autuado e multado em R$ 71 mil em Aiuaba, no interior do Ceará, após
ser flagrado com 71 aves silvestres, popularmente conhecidas como “avoantes”. O flagrante foi realizado
por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), neste último sábado (18).
A fiscalização teve apoio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da
Polícia Militar do Ceará (PMCE). Os órgãos realizaram uma operação conjunta
contra a caça ilegal. As aves abatidas estavam no freezer de um
estabelecimento. A pena pela infração
pode ser de detenção de seis meses a um ano, e multa.
A caça predatória das avoantes é considerada crime ambiental conforme o Art. 29
da Lei nº 9.605, que dispões sobre matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar
espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida
permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com
a obtida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário