Captura do homem ocorreu por força de um mandado de prisão definitiva
Fonoaudiólogo é preso por abusar de criança com síndrome de
down
Um fonoaudiólogo de 62
anos foi preso nesta quinta-feira (13), no Bairro São Gerardo, em Fortaleza, depois
de estuprar uma criança de cinco anos com síndrome de Down.
O homem é condenado por um crime de estupro de vulnerável ocorrido no Bairro de
Fátima. A captura do homem ocorreu por força de um mandado de prisão
definitiva.
Conforme a Polícia Civil, a ação faz parte da Operação “Sentinela”, que ocorreu em todo o Estado, para prevenir e reprimir
crimes de abuso e de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Até 15 anos de prisão - Crimes de violência
sexual contra criança são considerados estupro de vulnerável, independentemente
do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta
libidinosa.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a
15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos.
Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com
enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento
para a prática do ato.
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