sábado, 2 de setembro de 2023

IGUATU - Jovem com câncer consegue na Justiça direito de entrar em faculdade na cota para pessoas com deficiência

O jovem decidiu concorrer como cotista devido ao agravamento das condições motoras decorrentes da leucemia

O jovem Lázaro Emanoel Oliveira dos Santos, 22 anos, garantiu na Justiça o direito de cursar direito na Universidade Regional do Cariri (Urca).
Ele faz tratamento contra Leucemia Mieloide Aguda (LMA), e decidiu concorrer no vestibular nas vagas reservadas a cotas para pessoas com deficiência. No entanto, uma comissão indeferiu o pedido dele, argumentando que a doença não é uma deficiência. Lázaro recorreu, e obteve decisão favorável.
Lázaro é morador de Iguatu
, no interior do Ceará, mesmo município do campus onde ele concorreu. Após anos de estudo e dedicação, passou em 2º lugar na lista de cotas para candidatos com deficiência.
O jovem decidiu concorrer como cotista devido ao agravamento das condições motoras decorrentes da leucemia. No processo de matrícula, ele apresentou o laudo médico detalhado com o parecer da doença (reconhecida na Classificação Internacional de Doenças), junto ao cronograma de viagens médicas, assinaturas e CRMs dos médicos responsáveis pelo tratamento em São Paulo.
Ele também levou um anexo do benefício assistencial que recebia do INSS desde o diagnóstico. A apresentação desses documentos é uma conduta exigida em lei, que define a forma de ingresso no sistema de cotas nas instituições de ensino superior no Ceará. Porém, o sonho virou pesadelo quando a comissão responsável rejeitou sua matrícula na universidade.
Lázaro chegou a recorrer de forma administrativa
, porém, mais uma vez, a comissão negou o pedido. “Primeiro, eu me senti anestesiado. Senti raiva, muita tristeza por todo o corpo. Eu falei para os meus familiares que eu fiquei tão triste quanto o dia que eu recebi o diagnóstico do câncer. Para mim, foi uma injustiça. Eu fui aceito na inscrição, assisti a 45 dias de aula e ainda fui indeferido na comissão. O recurso era a minha última chance. Fiquei extremamente triste”, desabafou o estudante.

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