Família vai receber indenização de R$ 50 mil e pensão após morte de preso envenenado em presídio do Ceará

A Justiça entendeu que houve negligência no atendimento ao homem, que foi obrigado por outros presos a tomar um coquetel de venenos

O caso aconteceu em 2017 em Itaitinga

Família vai receber indenização de R$ 50 mil e pensão após morte de preso envenenado em presídio do Ceará

Uma mãe e duas filhas vão receber uma indenização de R$ 50 mil e pensão devido à morte do pai das crianças, que estava preso em uma unidade penitenciária do Ceará. O caso aconteceu em 2017, quando o detento morreu após ser obrigado por outros presos a beber um coquetel de venenos na Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL) em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A Justiça acatou o pedido da família, que alegou negligência por parte do Estado.
À época do crime, o homem, de 37 anos, solicitou socorro aos agentes penitenciários da unidade após ter sido coagido a ingerir o coquetel. Ele foi atendido pelos técnicos de enfermagem que atuavam no presídio, porém, ao ser constatada a gravidade do caso, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada.
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que o socorro levou quase cinco horas para chegar ao local e, nesse intervalo, os agentes tentaram descobrir quem teria obrigado o detento a ingerir o coquetel, mas não conseguiram identificar os autores, pois a vítima não conseguia fala.r
A mulher dele, então, ajuizou ação na Justiça pleiteando indenização por danos morais e pensão para as duas meninas, alegando negligência no atendimento ao detento. O Estado contestou afirmando que não houve comprovação de qualquer falha no dever de tutela, uma vez que o detento recebeu o tratamento necessário.
Conforme a defesa, o homem foi vítima de homicídio praticado por pessoas estranhas ao quadro da administração pública, e que a morte foi resultado de desavenças existentes entre os próprios detentos no ambiente carcerário.