Um dos denunciados foi demitido da corporação, no ano passado
Populares flagraram momentos nos quais o adolescente é
sufocado com saco d'água
O Ministério
Público do Ceará (MPCE) apresentou memoriais pedindo a condenação de três
policiais militares, acusados de torturar um adolescente, em Fortaleza. Para o
MP, os agentes: Jean Claude Rosa dos
Santos, Carlos Henrique dos Santos Uchoa e José Alexandre Sousa da Costa
devem ser sentenciados por tortura e omissão perante à tortura, crimes
ocorridos no ano de 2018 e foi flagrado por testemunhas.
No ano passado, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança
Pública (CGD) demitiu o cabo Jean Claude Rosa devido ao ocorrido. Os outros
dois militares denunciados receberam sanção de permanência disciplinar, porque
"participaram passivamente das agressões, porque ficaram inertes diante do
ato".
Populares flagraram momentos nos quais o adolescente é sufocado com saco
d'água. Nas imagens é possível perceber que a vítima não apresentava risco aos
policiais enquanto era agredida, porque no local haviam pelo menos 12 militares,
além de cães treinados.
Um quarto policial denunciado por tortura morreu no ano passado, após ser
baleado na cabeça. Devido ao óbito, a Justiça declarou extinta a punibilidade
do tenente da Polícia Militar Leonardo Jader Gonçalves Lírio.
PROVAS SUFICIENTES - Para o MP, "vê-se pelos depoimentos das testemunhas
tanto na fase do inquérito policial como também em juízo, restou aqui também
provada a culpabilidade dos réus pelos delitos imputados na denúncia".
No âmbito administrativo, a comissão processante da CGD considerou que
apenas Jean está "incapacitado de permanecer na situação ativa da Polícia
Militar do Ceará".
Nos memoriais anexados aos autos no último dia 26 de setembro, o Ministério
Público disse ainda que "a autoria e as materialidades delituosas
atribuídas aos réus estão provadas pelos depoimentos das testemunhas e com as
demais provas produzidas, devidamente judicializadas e analisadas, vê-se que
não há outro caminho que não seja o da condenação dos réus nos exatos termos da
denúncia".
DETALHES DA BARBÁRIE - Na tarde do dia 28 de agosto de 2018, os policiais
compareceram a um terreno no bairro Bela Vista para averiguarem uma denúncia de
tráfico de drogas. Após realizarem algumas abordagens encontraram 500 gramas de
crack no local. No dia seguinte foi registrado um Boletim de Ocorrência na
Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente noticiando que um
adolescente que estava no terreno sofreu tortura durante a ação dos PMs.
"Relatou-se ainda, que os militares supramencionados teriam derrubado
a vítima, colocado um pano em seu rosto e despejado água, dificultando-lhe a
respiração, tudo com a finalidade de o adolescente indicar a quem pertenceria à
droga apreendida. De acordo com a noticiante, este também teria sido agredido
com socos na região do rosto, cabeça, além de sofrer joelhadas, cotoveladas e esganadura".
Jean Claude foi flagrado na filmagem em posição de joelhos enquanto
despejava água na face do adolescente. O menor não chegou a ser encaminhado à
Delegacia de Polícia, por não ter sido constatado qualquer ato infracional
atribuído a ele.
Conforme a publicação no DOE, os aconselhados chegaram a afirmar que foram
ameaçados, mas não teriam apresentado provas de que tal fato realmente ocorreu.
A comissão não aceitou os argumentos da defesa e destacou que os fatos
imputados aos PMs são relevantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário