Os agentes foram denunciados pelo Ministério Público e viraram alvos de uma investigação administrativa na Controladoria Geral de Disciplina (CGD)
O caso aconteceu na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte, em
janeiro de 2022, cerca de 20 dias depois da vítima das agressões chegar ao
Sistema Penitenciário
Dois policiais penais
são acusados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de torturarem um detento
até ele perder o movimento das pernas, na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte,
na Região do Cariri. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de
Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) abriu investigação
administrativa sobre o caso e afastou preventivamente os agentes das funções
públicas.
O MPCE denunciou os servidores Emanoel
de Sá Barreto e Paulo Henrique Vieira dos Santos pelo crime de tortura, com
os agravantes de ser cometido por agente público e contra pessoa presa, foi
enviada à Justiça Estadual no último dia 12 de setembro. A 4ª Vara Criminal da
Comarca de Juazeiro do Norte recebeu a denúncia, e os policiais penais viraram
réus, no dia 17 de outubro.
A pedido do Ministério Público, o juiz também determinou, aos acusados, a
suspensão do exercício da função pública; proibição de acesso a qualquer
estabelecimento penal do Ceará; proibição de se aproximar das testemunhas do
processo; e proibição de se ausentar da Comarca de Juazeiro do Norte por mais
de 8 dias.
Ao receber a denúncia, a CGD instaurou Processo Administrativo-Disciplinar
(PAD) contra os policiais penais e corroborou o afastamento dos servidores
decretado pela Justiça, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado
(DOE) da última terça-feira (7).
COMO ACONTECERAM AS TORTURAS - Segundo a denúncia do MPCE, os policiais penais submeteram um detento
"a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal, que
resultou em lesão corporal de natureza grave, uma vez que a vítima ficou
incapacitada por mais de 30 dias de suas ocupações habituais em cadeira de
rodas".
O caso aconteceu na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte, em janeiro de
2022, cerca de 20 dias depois da vítima das agressões chegar ao Sistema
Penitenciário. O detento afirmou aos investigadores que um policial penal
chegou a dizer que ele "iria pagar pelo que fez, pois tinha conhecidos
doidos para vê-lo", frase que ele relacionou aos furtos que cometeu antes
de ser preso.
Em seguida, descreve a vítima que um dos Policiais Penais pegou o cacetete
e passou a lhe enforcar o pescoço, ao tempo que o outro policial penal desferiu
diversos golpes/socos em seu tórax. A vítima afirma que também sofreu diversos
chutes nas costas que fizeram suas pernas 'adormecerem'".
Na denúncia - Os outros detentos perceberam que o interno agredido não conseguia ficar em pé e o deitaram em um colchão. O preso foi levado a atendimento médico apenas dias depois das agressões, e o profissional "constatou as lesões e a ausência de sensibilidade dos membros inferiores da vítima", de acordo com a denúncia.
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