A Corte manteve a decisão de cassar a chapa por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022
Os deputados Carmelo Neto (PL), Dra. Silvana (PL), Marta Gonçalves
(PL) e Pastor Alcides (PL) podem perder os mandatos se o TSE confirmar a
decisão do TRE-CE
O Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concluiu, nesta terça-feira (7), o julgamento da
cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará por fraude à cota de
gênero nas eleições de 2022, mantendo a nulidade dos votos destinados aos
candidatos e, consequentemente, a perda do mandato dos parlamentares eleitos
pela legenda. Ainda cabe recurso no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Nesta terça, a Corte julgou os embargos de declaração apresentados pelas
deputadas eleitas pela sigla, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, e pelo Ministério
Público Eleitoral (MPE). Na ocasião, o pleno do Tribunal rejeitou o recurso
interposto por Marta Gonçalves e acatou, parcialmente, o de Dra. Silvana,
apenas para corrigir um item do texto, mas sem efeitos modificativos na
decisão. O embargo do MPE, que também buscava apenas retificar itens do texto,
também foi acatado.
Com a cassação, os mandatos de quatro parlamentares eleitos pelo PL estão em
risco. São eles: Pastor Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e
Carmelo Neto – deputado estadual mais votado do Ceará. Como esgotaram os
recursos no TRE-CE, eles só podem recorrer ao TSE.
Por caber recursos na Corte Eleitoral em Brasília, os parlamentares
continuam no mandato. Caso o TSE mantenha decisão do TRE-CE, os votos
destinados aos candidatos do PL a deputado estadual em 2022 serão anulados e
haverá uma recontagem dos votos para estabelecer um novo quociente eleitoral,
distribuindo, consequentemente, as vagas remanescentes.
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