quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Lista de feriados de 2024 é divulgada pelo Governo Federal

Esta foi a primeira vez em que 20 de novembro foi decretado feriado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no cronograma oficial divulgado pelo governo, conforme sancionado pelo presidente Lula na última semana

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2024. De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e nas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
No total, serão 26 datas, entre feriados nacionais e de ponto facultativo. Algumas datas mais tradicionais como 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados) irão cair em um dia de sábado. Já em 29 de março (Paixão de Cristo) e 15 de novembro (Proclamação da República) serão uma sexta-feira, em que as pessoas aproveitam para emendar com o fim de semana.
Esta foi a primeira vez em que 20 de novembro foi decretado feriado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no cronograma oficial divulgado pelo governo, conforme sancionado pelo presidente Lula na última semana. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro no século XVII.
"A Portaria estabelece também que feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades".

VEJA CALENDÁRIO

1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional)

12 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)

13 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)

14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

29 de março - Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril - Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

30 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo)

31 de maio - (ponto facultativo)

7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro - Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

2 de novembro - Finados (feriado nacional)

15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro - Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas)

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