Esta foi a primeira vez em que 20 de novembro foi decretado feriado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no cronograma oficial divulgado pelo governo, conforme sancionado pelo presidente Lula na última semana
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União nesta
quinta-feira (28), o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos
do ano de 2024. De acordo com o cronograma divulgado
pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as datas
deverão ser cumpridas nos órgãos e nas entidades da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades
públicas consideradas como serviços essenciais à população.
No total, serão 26 datas, entre feriados nacionais e de ponto facultativo.
Algumas datas mais tradicionais como 7 de setembro (Independência do Brasil),
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados) irão cair em
um dia de sábado. Já em 29 de março (Paixão de Cristo) e 15 de novembro
(Proclamação da República) serão uma sexta-feira, em que as pessoas aproveitam
para emendar com o fim de semana.
Esta foi a primeira vez em que 20 de novembro foi decretado feriado pelo Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no cronograma oficial divulgado pelo
governo, conforme sancionado pelo presidente Lula na última semana. A data
marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro no século
XVII.
"A Portaria estabelece também que
feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os
dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município,
declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da
Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas
localidades".
VEJA CALENDÁRIO
1º de janeiro - Confraternização
Universal (feriado nacional)
12 de fevereiro -
Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro - Carnaval
(ponto facultativo)
14 de fevereiro - Quarta-Feira
de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
29 de março - Paixão de
Cristo (feriado nacional)
21 de abril - Tiradentes
(feriado nacional)
1º de maio - Dia
Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio - Corpus
Christi (ponto facultativo)
31 de maio - (ponto
facultativo)
7 de setembro - Independência
do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro - Nossa
Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro - Dia do
Servidor Público federal (ponto facultativo)
2 de novembro - Finados
(feriado nacional)
15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro - Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro - Véspera
do Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
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