O ano de 2024 marca o pleito
municipal, assim, em outubro as 5.569 cidades brasileiras irão às urnas para
escolher prefeitos, vice e a Câmara de Vereadores.
Nessa linha, pondera-se que a Justiça Eleitoral já definiu como será o
calendário eleitoral de 2024. O primeiro turno está marcado para acontecer em 6
de outubro. Já o segundo turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e que
nenhum candidato tenha obtido maioria absoluta dos votos, será realizado no dia
27 do mesmo mês.
Pontua-se que no Ceará apenas duas
cidades podem contar com segundo turno, a capital Fortaleza, que em 2022
contava com 1.860.135 eleitores; e Caucaia, que no mesmo pleito apresentava
235.150 eleitores. Desta forma, todos os demais 182 municípios do Ceará terão a
eleição encerrada no 1° turno.
O eleitorado deve ficar atento ao período para alistamento eleitoral, ou seja,
tirar título de eleitor, mudar o local de votação ou transferir o domicílio
eleitoral, todas essas atividades poderão ser executadas até 8 de maio. Por sua
vez, os partidos políticos devem oficializar seus candidatos em convenções
entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, já o registro dos nomes junto à
Justiça Eleitoral tem que ser efetuado até 15 de agosto.
A campanha de fato terá início em 16 de agosto, quando passa a ser permitido
propagandear as candidaturas com distribuição de material de campanha, passeatas,
comícios e entre outras ações. A propaganda em rádio e TV começará no dia 30 do
mesmo mês e seguirá até 3 de outubro. Serão dois blocos de 10 minutos cada.
Veja os prazos detalhadamente
Alistamento eleitoral – até 8 de maio
Convenções partidárias - entre 20 de julho e 5 de agosto
Registro de candidaturas – até 15 de agosto
Propaganda eleitoral – início em 16 de agosto;
Horário eleitoral gratuito – entre 30 de agosto e 3 de outubro
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