Alvo de pedido de Impeachment, prefeito do Município
registrou boletim de ocorrência contra os políticos, que integram comissão
processante
Câmara de Aratuba
A Polícia Civil
investiga dois vereadores da cidade de Aratuba, no Maciço de Baturité,
denunciados pelo crime de falsificação de documento público e falsidade
ideológica.
Identificados como Francisco Valbério
(Manguita) e Mayara Freitas, os parlamentares são, respectivamente, relator
e presidente da comissão processante no processo de impeachment iniciado pela
Câmara Municipal contra o atual prefeito, Joerly Victor - o qual é o
denunciante do caso.
O registro da denúncia aconteceu após uma sessão legislativa realizada para a
apreciação do que analisou a relatoria. Ao ser ouvido na Delegacia Municipal de
Guaramiranga, que responde por ocorrências na região, o mandatário disse que,
após ter acesso aos autos, foram constatadas as irregularidades.
De acordo com o boletim de ocorrência, Manguita teria elaborado um parecer que
embasa o andamento do procedimento de afastamento somente no dia seguinte à
notificação apresentada pela responsável pela comissão processante. Assim, pelo
que apontou Joerly na unidade policial, as informações apresentadas seriam
falsas.
Outra situação indicada pelo autor da denúncia foi a presença de páginas sem
numeração nos autos do processo de impeachment, especificamente nas partes da
defesa e da decisão da comissão, que já dava conta da continuidade do processo
antes mesmo da sessão marcada para a apreciação do parecer.
Ainda pelo que acusou o chefe do Executivo municipal ao prestar queixa, um
vereador membro da comissão denunciante, Fabiano Silva, ao obter cópias do
processo, percebeu a decisão antecipada do órgão colegiado, tomada sem a participação
dos demais integrantes.
Pelo que consta no boletim, o denunciante disse acreditar que o intuito dos
legisladores seria o de "prejudicar direito" ou "alterar a
verdade sobre fato juridicamente relevante", além de "fraudar o
respectivo processo". A Polícia Civil agora realiza oitivas e diligências
com o objetivo de elucidar todas as informações acerca do caso.
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