quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Câmara Municipal de Tianguá cassa mandato do prefeito Luiz Menezes - Gestor estava afastado do cargo

 Gestor já estava afastado do cargo, após ter sido alvo de decisão do Tribunal de Justiça do Ceará

Luiz Menezes

A Câmara Municipal de Tianguá aprovou, durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (4), a cassação do prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD), acusado de ter se ausentado das funções sem comunicar à Casa Legislativa, por um período superior ao permitido por lei.
A sanção foi deliberada por um placar de 10 votos favoráveis e 4 votos contrários. Apenas um parlamentar se absteve. Para que fosse deposto, dois terços dos membros da Câmara - ou seja, maioria absoluta - deveria votar a favor da medida.

VOTARAM PELA CASSAÇÃO

Kim Turismo (PSD)

Fernando Menezes (PSB)

Pi da Mega Som (PL)

Elves Lima (PSD)

Marcondes Fernandes (PL)

Cléber do Adautim (PSD)

Robério do Maracujá (Avante)

Natanael Passos (PTB)

Juliano Importados (PP)

José Leoncio (PSB)

FORAM CONTRA

Zé Bia (PSDB)

José Claudohleder (PSD)

Jocélio Luiz (PSDB)

Magnólia Aragão (PSD)

SE ABSTEVE

Nadir Nunes (PL)

Luiz Menezes é acusado de ter se ausentado das funções por um período superior a 15 dias sem que houvesse autorização da Casa Legislativa ou cedesse o comando do Paço Municipal ao seu vice-prefeito, fato que infringe a lei. Por conta da ausência, ele ficou conhecido como um dos "prefeitos sumidos do Ceará".

SANÇÃO REFORÇA DECISÃO JUDICIAL - Na prática, o mandatário já estava distante da cadeira desde o fim de outubro, por força de uma determinação judicial. Na época, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) entendeu que a atitude de Menezes deveria incorrer na decisão proferida. No seu lugar havia assumido o vice-prefeito, Alex Nunes (sem partido), que segue na função até o fim do mandato.

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