PMs denunciados por homicídio e tentativa de homicídio contra primos no Ceará são demitidos

Agentes de segurança dispararam contra dois jovens que estavam em um moto em julho de 2020

Demissão foi publicada pela Controladoria no Diário Oficial do Estado

Denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por homicídio e tentativa de homicídio contra uma dupla de primos em 2020, dois policiais militares (PMs) do Ceará foram demitidos da corporação. A punição foi publicada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (14), e definiu que os PMs tiveram ações incompatíveis com suas funções.
Os soldados Samuel Carvalho e Silva e Alysson Lopes de Sousa dispararam entre dois e três tiros contra Marcos Aurélio dos Santos da Silva, que morreu no local, e Pedro Henrique dos Santos Pereira, sobrevivente que teve de fazer cirurgias para se recuperar. As vítimas trafegavam em uma moto no Eusébio a caminho de uma casa de praia, quando foram atingidas.
Os PMs seguiram caminho e não pararam para socorrer, fato que conforme a CGD também fez parte das motivações para o desligamento dos agentes. A conduta deles era investigada em um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela CGD a partir de uma investigação iniciada pela Delegacia Metropolitana de Eusébio.
O soldado Carvalho estava na Polícia Militar do Ceará (PMCE) desde 2018. Já o soldado Lopes ingressou nos quadros da corporação em 2019.

HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - A denúncia contra os dois PMs foi oferecida à Justiça pelo MPCE no dia de 15 de janeiro de 2024, pela 1ª Promotoria de Justiça de Eusébio. Para o órgão ministerial, o homicídio e a tentativa foram de natureza triplamente qualificada, pois tiveram motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito.
Conforme os autos, no dia 18 de maio de 2020 os soldados trafegavam na CE-040 quando efetuaram disparos contra a dupla de primos de moto. Os PMs estavam em um veículo Ônyx com duas mulheres, quando avistaram as vítimas e teriam decidido agir por simplesmente pensarem eles eram suspeitos.
Em interrogatório, os policiais confessaram que imaginaram que iam se tornar vítimas de uma tentativa de roubo e chegaram a reportar que viram uma arma. No entanto, segundo a peça acusatória, investigações sinalizam que Samuel e Alysson agiram com "ânimo de matar", e que não havia armamento em posse das vítimas.
O veículo no qual os PMs trafegavam era de outro colega de farda. O carro foi identificado durante as diligências por meio do sistema de videomonitoramento SPIA, após agentes de segurança avistarem as duas pessoas baleadas caídas no asfalto e darem início ao procedimento.

OMISSÃO DE SOCORRO - Na demissão dos PMs, a Controladoria destaca ainda que eles fugiram "sem prestar qualquer socorro às vítimas" e também não comunicaram o fato imediatamente à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), o que é protocolar nesses casos.