Decisão judicial aconteceu cerca de 40 dias depois da prisão dos suspeitos, oriundos de São Paulo
Cocaína armazenada em tabletes
Um homem e uma mulher, presos em flagrante
por suspeita de serem os responsáveis por 410 kg de cocaína apreendidos pela
Polícia Militar do Ceará (PMCE) em Caucaia, na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF), foram absolvidos sumariamente pela Justiça Estadual, cerca de
40 dias após a ocorrência.
Conforme documentos, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia julgou
improcedente a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Cristina Iara Pereira e Luan da Silva
Mendes, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e
absolveu a dupla, no último dia 15 de março.
A juíza acatou a tese da defesa de nulidade absoluta pela busca pessoal e
invasão do domicílio, ao considerar que não existiam provas para a Polícia
abordar o acusado Luan Nunes na rua e que Cristina Pereira não permitiu a
entrada dos policiais na sua residência, onde foi apreendida a carga de
entorpecentes.
Logo, por ser ilícita a origem da diligência que gerou as provas, tudo o que
dela adveio é nulo, nos termos da Teoria Dos Frutos Da Árvore Envenenada,
incorporada ao Código de Processo Penal no artigo 157 , § 1º, e exaustivamente
citada nesta decisão. Diante desse contexto, verifica-se que toda a prova
obtida contra os réus é ilícita, pois, a atuação policial que levou à prisão
dos acusados e a persecução penal deu-se com ofensa à liberdade individual e
presunção de inocência do réu Luan, o que veio a contaminar todas as provas
colhidas."
COMO ACONTECERAM AS PRISÕES
Luan da Silva Mendes foi abordado na
Praia do Futuro, por policiais militares do Batalhão de Policiamento de Choque
(BPChoque) que receberam informações da Coordenadoria Integrada de Operações de
Segurança (CIOPS) sobre uma atitude suspeita de dois homens que saíram de um
veículo com uma sacola preta, na madrugada de 6 de fevereiro deste ano. Ao ver
os policiais, o outro homem fugiu pelo mar.
Equipamentos de mergulho
Equipamentos de mergulho também foram apreendidos pela
Polícia na abordagem aos suspeitos
Nas buscas no
automóvel, foram encontrados três cilindros de mergulho, um par de nadadeiras
de mergulho, duas varas de pescas, cordas, uma máscara de mergulho, um aparelho
celular e um bilhete, que tinha anotado um endereço na Rua República Francesa,
no bairro Garrote, em Caucaia.
Os policiais se dirigiram ao endereço e entraram na residência. No local, foram
encontrados 340 tabletes de cocaína, que totalizaram 410 kg de droga. Cristina
Iara Pereira cuidava do imóvel e foi presa em flagrante. Com a apreensão da
droga, Luan também recebeu voz de prisão.
Cristina e Luan são naturais de São
Paulo e, segundo as investigações policiais, teriam vindo ao Ceará para
guardar a carga de entorpecentes. A mulher confessou que recebeu R$ 10 mil para
passar um mês no imóvel, em Caucaia. A suspeita da Polícia é que a droga chegou
ao Ceará pelo mar, submersa, sendo resgatada por nadadores.
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