Governo divulga calendário de pagamentos do programa Pé-de-meia 2025

Para participar, os estudantes devem estar no CadÚnico até 7 de fevereiro e ter a matrícula confirmada até dois meses após o início do ano letivo.

Imagem de jovem segurando cartão da iniciativa Pé de Meia, que promove a educação financeira e o uso responsável do dinheiro no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (28) o cronograma operacional do programa Pé-de-meia 2025. O programa visa incentivar a permanência de estudantes no ensino médio por meio de transferências financeiras ao longo do ano letivo.

Critérios de Elegibilidade - Para participar do programa em 2025, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro e ter a matrícula confirmada no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) até dois meses após o início do ano letivo. Os pagamentos são condicionados ao cumprimento de critérios como matrícula, frequência escolar e conclusão do ano letivo.

Valores e calendário de pagamentos para o Ensino Médio - O Pé-de-meia concede diferentes tipos de incentivos, variando conforme o desempenho do estudante ao longo do ano.

Incentivo Matrícula - O incentivo é uma parcela única de R$ 200,00, paga entre 31 de março e 7 de abril, para estudantes que tenham a matrícula efetivada.

Incentivo Frequência - Com um total de R$ 1.800,00 a ser pago ao longo do ano, divididos em nove parcelas mensais, o "Incentivo Frequência" propõe que o estudante tenha pelo menos 80% de frequência para receber os valores. As parcelas seguem o seguinte cronograma:

1ª parcela: paga entre 23 e 30 de abril, considerando os dados enviados até 4 de abril.

2ª parcela: paga entre 26 de maio e 2 de junho, com data-limite de transmissão das informações em 9 de maio.

3ª parcela: paga entre 23 e 30 de junho, para aqueles cujos dados forem enviados até 6 de junho.

4ª parcela: paga entre 21 e 28 de julho, com transmissão dos dados até 4 de julho.

5ª parcela: paga entre 22 e 29 de setembro, com informações enviadas até 5 de setembro.

6ª parcela: paga entre 20 e 27 de outubro, para aqueles com dados transmitidos até 3 de outubro.

7ª parcela: paga entre 25 de novembro e 2 de dezembro, considerando informações enviadas até 7 de novembro.

8ª parcela: paga entre 22 e 30 de dezembro, para aqueles com dados transmitidos até 5 de dezembro.

9ª parcela: paga entre 2 e 9 de fevereiro de 2026, com informações enviadas até 16 de janeiro do mesmo ano.

Incentivo Conclusão - O valor é uma parcela única de R$ 1.000,00, paga entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, para alunos que concluírem o ano letivo com aprovação e, quando for o caso, participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), além de outras provas aplicadas pelo Governo Federal.

Incentivo Enem - O incentivo também é parcela única de R$ 200,00 para estudantes que realizarem todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O depósito na conta do estudante será feito entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

Confira o calendário de pagamentos para o EJA - O Pé-de-meia também concede diferentes tipos de incentivos para os estudantes da EJA, mas com algumas diferenças no calendário de pagamentos.

Incentivo Matrícula - Com parcela única de R$ 200,00, o pagamento para matriculados no primeiro semestre será realizado entre 31 de março e 7 de abril, com data-limite de transmissão das informações até 12 de março. Para matrículas no segundo semestre, o pagamento será realizado entre 22 e 29 de setembro, com data-limite de transmissão das informações até 5 de setembro.

Incentivo Frequência - O pagamento será no total de R$ 1.800,00 ao longo do ano, divididos em quatro parcelas semestrais. As parcelas seguem o seguinte cronograma:

1ª parcela (1º semestre): paga entre 23 e 30 de abril, considerando os dados enviados até 4 de abril.

2ª parcela (1º semestre): paga entre 26 de maio e 2 de junho, com data-limite de transmissão das informações em 9 de maio.

3ª parcela (1º semestre): paga entre 23 e 30 de junho, para aqueles cujos dados forem enviados até 6 de junho.

4ª parcela (1º semestre): paga entre 21 e 28 de julho, com transmissão dos dados até 4 de julho.

1ª parcela (2º semestre): paga entre 22 e 29 de setembro, com informações enviadas até 5 de setembro.

2ª parcela (2º semestre): paga entre 20 e 27 de outubro, considerando dados enviados até 3 de outubro.

3ª parcela (2º semestre): paga entre 25 de novembro e 2 de dezembro, com informações enviadas até 7 de novembro.

4ª parcela (2º semestre): paga entre 22 e 30 de dezembro, com dados enviados até 5 de dezembro.

Incentivo Conclusão - O benefício será pago em uma parcela única de R$ 1.000,00.
Para estudantes que concluírem o primeiro semestre, o pagamento será realizado entre 18 e 25 de agosto, com data-limite de transmissão das informações até 1º de agosto.
Para estudantes que concluírem o segundo semestre, o pagamento será realizado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, com informações enviadas até 6 de fevereiro.

Incentivo Enem - O Incentivo Enem será pago em uma parcela única de R$ 200,00 para estudantes que realizarem todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pagamento será realizado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, com informações enviadas até 6 de fevereiro.

Regras e Responsabilidades - A participação no programa exige a regularidade cadastral do estudante. Alunos com mais de uma matrícula ativa terão os pagamentos suspensos até a regularização. Além disso, redes de ensino estaduais e municipais, bem como institutos federais, são responsáveis por validar e encaminhar ao MEC a lista de alunos elegíveis para os pagamentos.