A medida teria a intenção de evitar insegurança jurídica e
questionamentos
Agentes da PRF
PRF deve trabalhar com técnicos do Ministério da Justiça e da
Polícia Federal para "sanar eventuais fragilidades"
A Polícia Rodoviária
Federal (PRF) suspendeu as parcerias vigentes com os Ministérios Públicos
estaduais e a Polícia Federal para atuação conjunta contra o crime organizado.
A medida, apontou a corporação, foi tomada com base em portaria do Ministério
da Justiça e Segurança Pública e para evitar insegurança jurídica e
questionamentos acerca das ações.
Editada em dezembro de 2024, a nova portaria estabelece diretrizes para a
participação da PRF em operações conjuntas com outros órgãos do Sistema Único
de Segurança Pública (SUSP). Nela, a pontuação é de que operações em andamento
que não cumpram os requisitos terão um prazo de até 90 dias para se adequar.
Próximo mês - Ainda segundo o
diretor-geral da PRF, os próximos 30 dias serão de trabalhos com técnicos do
Ministério da Justiça e da Polícia Federal para "sanar eventuais
fragilidades e revalidar estas parcerias estratégicas".
O texto da portaria ainda reforça que a corporação não pode exercer
competências exclusivas das polícias judiciárias, como investigar crimes. A
participação em operações conjuntas precisa ser autorizada pelo diretor-geral
da corporação e ter necessidade justificada, além de detalhados os custos e
recursos utilizados.
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