A maioria das emergências é provocada pela estiagem, que afeta 24 municípios.
Trinta e cinco municípios do Ceará estão com reconhecimento
federal de situação de emergência por eventos climáticos extremos, como
estiagem, seca, chuvas intensas e até vendaval. A informação é do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2iD), vinculado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com o
reconhecimento, essas cidades estão aptas a solicitar recursos para ações que minimizem
os riscos à população.
A maioria das emergências é provocada pela estiagem, que afeta 24 municípios.
Outros oito receberam o reconhecimento por seca, dois por chuvas intensas e um
por vendaval. Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres
(Cobrade), a estiagem é caracterizada por um período prolongado de baixa
pluviosidade com perda de umidade do solo superior à sua reposição. Já a seca é
mais severa, com desequilíbrio hidrológico grave. Vendaval é o deslocamento
intenso de massa de ar, e as chuvas intensas podem gerar múltiplos desastres,
como inundações, enxurradas e deslizamentos.
Ceará tem 35 cidades em situação de emergência
Chuvas intensas: Capistrano e Caucaia
Vendaval: Russas
Seca: Aiuaba, Arneiroz, Choró,
Jaguaretama, Jaguaribe, Madalena, Quiterianópolis e Solonópole
Estiagem: Acopiara, Boa Viagem, Canindé,
Caridade, Catunda, Caucaia, Deputado Irapuan Pinheiro, Independência, Irauçuba,
Itapajé, Itatira, Jaguaribara, Milhã, Mombaça, Parambu, Paramoti, Pedra Branca,
Pereiro, Piquet Carneiro, Potiretama, Quixadá, Quixeramobim, Salitre e Tauá.
O atual período chuvoso
no Ceará, iniciado com a pré-estação desde o fim de 2024, causou impactos
relevantes em diversas localidades. Em Russas, no Vale do Jaguaribe, ventos
fortes acompanhados de chuva em janeiro provocaram quedas de árvores, portões,
placas e destelhamento de imóveis. Já em Caucaia, na Região Metropolitana de
Fortaleza, um decreto de emergência foi emitido em março após o transbordamento
do Rio Ceará, que provocou a retirada de famílias de suas casas, abertura de
crateras e deslizamentos de encostas, especialmente nos bairros Picuí e Icaraí.
No município de Capistrano, no Maciço de Baturité, o decreto considerou as
fortes chuvas dos dias 3 e 4 de março, que causaram o rompimento do canal do
Pirambu, destruição do sistema de drenagem em Belmonte, afundamento da passagem
molhada em Carqueja e danos à malha viária, como o acesso à localidade de
Cajuás.
Os municípios afetados devem registrar as ocorrências e anexar documentos
comprobatórios por meio do S2iD. A plataforma também permite acompanhar os
pedidos de apoio, como kits de assistência humanitária, recursos para ações de
socorro, assistência (como abrigos emergenciais) e ações de restabelecimento.
As solicitações são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional,
que avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, uma portaria é
publicada no Diário Oficial da União com o valor liberado. A vigência do
reconhecimento de emergência tem prazo de até 180 dias.
De acordo com o Governo Federal, a situação de emergência se refere a desastres
de níveis I e II, quando os danos são reversíveis com recursos locais ou
intermunicipais. Já a calamidade pública é declarada para desastres de nível
III, quando é necessário o envolvimento dos governos federal, estadual e
municipal para o retorno à normalidade.
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