segunda-feira, 28 de abril de 2025

Presídio de Maceió adaptou sala de diretor para receber Collor de Mello

 Unidade teve de atender demandas relacionadas à saúde do ex-presidente

Imagem externa do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira

Após determinação judicial, o presídio Baldomero Cavalcanti teve de adaptar a sala de um diretor da unidade prisional para receber o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que está preso no local desde a última sexta-feira (25).
Segundo a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (SERIS), Collor chegou ao local, com a unidade prisional ainda se adequando para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ambiente ao qual o ex-presidente está conta com ar condicionado, banheiro, é maior que uma cela comum e fica no corredor administrativo da unidade prisional. Para averiguar a situação, Juízes da 16ª Vara Criminal da Capital e um desembargador farão uma visita técnica nesta segunda-feira (28).
O objetivo da visita é verificar as condições das instalações do presídio, e assegurar o cumprimento das normas legais e "orientar eventuais medidas que se façam necessárias para garantir a dignidade da pessoa custodiada e o cumprimento da decisão".
Segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o presídio está com superlotação, tendo capacidade para 892 presos, mas aloja 1.321 detentos.
O presídio Baldomero Cavalcanti é dividido em 7 módulos, com os presos sendo divididos entre eles sendo 1.213 presos que já estão condenados e 108 presos sendo provisórios, que ainda aguardam julgamento.

ROTINA - Segundo informações, Collor trata as pessoas com educação e aparenta tranquilidade, e que come as refeições usuais do presídio, segundo agentes penitenciários. Mas é permitido levar alimentos que constam na lista previamente elaborada.
Segundo a SERIS, as visitas ao presídio para a ala especial acontecem somente às sextas-feiras, com entrada das 9h às 13h e saída às 16h. Para reeducandos dos módulos comuns, elas acontecem aos sábados e domingos. Não foi informado se os horários de visita serão mantidos para o caso do ex-presidente.

CONDENAÇÃO E PRISÃO - Collor foi preso na madrugada de sexta-feira (25), ao tentar embarcar de Maceió (AL) para Brasília (DF). Durante a audiência de custódia, o ex-presidente solicitou ao ministro Moraes que fosse mantido em Maceió, o que foi atendido.
Collor está detido na Ala Especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. Moraes levou sua decisão de prender o ex-presidente ao plenário virtual, após negar embargos infringentes. A maioria dos ministros manteve a prisão, mesmo após o pedido de destaque de Gilmar Mendes.
No processo, o político alagoano foi considerado culpado pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que, entre 2010 e 2014, quando era senador, Collor usou a influência política para nomear aliados a diretorias estratégicas da BR. O objetivo seria viabilizar o esquema de direcionamento de contratos em troca de "comissões" supostamente pagas pela UTC.
Os contratos direcionados envolveriam obras nos terminais de distribuição de Duque de Caxias (RJ), Manaus (AM), Caracaraí (RR), Oriximiná (PA), Cruzeiro do Sul (AC) e Porto Nacional (TO).

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