Após três meses do
início do período de defeso das lagostas no Ceará, pescadores e comerciantes
poderão trabalhar novamente com a espécie de fruto do mar, que é um dos
principais pescados no Estado.
Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), de 2023, apontavam o Ceará como
o principal exportador do animal no País, representando 49% de toda a
exportação brasileira e com mais de 30 pontos percentuais à frente do segundo colocado,
o Rio Grande do Norte.
O defeso, que se estendeu entre 1º de fevereiro e 30 de abril, tem como
objetivo evitar o declínio da espécie, que inicia o período reprodutivo em
novembro. Uma portaria do Governo Federal, ao instituir o início do período,
estabelece regras para a pescaria da lagosta no Ceará e em outros estados
nordestinos, incluindo orientações sobre a suspensão da atividade de pesca
durante determinados meses, para proteger os ciclos de reprodução, crescimento
e migração de três espécies, que já podem ser pescadas. As espécies são.
Lagosta espinhosa
vermelha
Lagosta espinhosa verde
Lagosta espinhosa
pintada
No caso da lagosta em
particular, o defeso inclui a proibição de transporte, processamento e
comercialização para todo o mercado nacional durante três meses, fevereiro,
março e abril. Nesse período, fica permitido apenas o armazenamento do estoque
remanescente já declarado ao MPA para a exportação.
No Brasil, a lagosta é o principal pescado de exportação. Na região Nordeste, a
espécie representa o sustento de mais de 15 mil famílias de pescadores e
pescadoras.
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