O equívoco ocorreu após a morte da irmã gêmea de Damião, ainda bebê.
Um erro em um cartório
de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, fez com que Damião de Almeida, hoje com 43 anos, fosse declarado morto desde
1984. Desde então, ele enfrenta uma longa batalha para provar que está vivo e
reconquistar o direito de existir oficialmente.
O equívoco ocorreu após a morte da irmã gêmea de Damião, ainda bebê. No momento
do registro de óbito, o nome dele foi inserido por engano no lugar do nome da
irmã. A falha foi suficiente para transformar o cearense em um “morto-vivo” perante o Estado.
“Quando meu pai foi buscar a certidão de
nascimento no cartório, veio um óbito no meu nome. E tava assim em todo canto:
no cemitério, no cartório, no IML”.
Apesar de possuir RG, CPF e carteira de motorista, ele não consegue exercer
direitos básicos como trabalhar com carteira assinada, acessar benefícios
sociais, viajar de ônibus ou avião e sequer abrir uma conta bancária. “Tô batalhando nisso há 20 anos. Eu não
consigo trabalhar em aplicativo, não consigo viajar. Nada”.
Atualmente, Damião vive em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, mas
permanece judicialmente “morto”.
Para cancelar o registro de óbito, ele depende de um processo judicial que
exige a atuação de um advogado no Ceará, algo que não tem condições de
providenciar por conta própria.
Damião agora pede justiça e visibilidade para o caso, que classifica como “um crime”. Ele acredita que outras
pessoas também possam estar enfrentando situações parecidas, vítimas de falhas
graves no sistema de registros civis do país. “Eu só quero uma chance de viver com dignidade”.
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