sábado, 9 de agosto de 2025

PM acusado de mandar matar a esposa no Ceará é absolvido pelo júri popular e solto após 5 anos preso

 O outro réu do processo foi condenado por tentativa de homicídio, mas a Justiça entendeu que ele já cumpriu a pena - pois também estava preso desde a data do crime

O policial militar e outro acusado pela tentativa de homicídio contra a mulher foram presos em flagrante, em julho de 2020

O tenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) José de Ribamar Pereira foi absolvido pelo júri popular da acusação de mandar matar a própria esposa e foi solto pela Justiça Estadual, após 5 anos preso. O outro réu, Jorge Régis Felipe dos Santos, foi condenado por tentativa de homicídio, mas a Justiça entendeu que ele já cumpriu a pena - pois também estava preso desde a data do crime.
A vítima foi baleada, mas sobreviveu à ação criminosa, ocorrida em Baturité, em julho de 2020. O processo foi desaforado para Fortaleza, devido à repercussão do crime na cidade de Baturité (o que poderia influenciar os jurados), e o julgamento foi realizado na 1ª Vara do Júri da Capital, na última quinta-feira (7).
O júri popular (composto por sete pessoas da sociedade) formou maioria para negar a autoria de José de Ribamar na tentativa de homicídio triplamente qualificado (mediante promessa ou recompensa, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio tentado). O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira revogou a prisão preventiva e decretou a soltura do PM, que estava preso desde julho de 2020.
Já Jorge Régis foi condenado pelo mesmo crime, pois os jurados reconheceram a participação dele no crime. O juiz definiu uma pena de 4 anos e 8 meses de reclusão para o réu, mas extinguiu a punibilidade, já que "a pena em concreto já foi cumprida em sua integralidade na presente data". Ele também estava detido há 5 anos.

Como aconteceu a tentativa de homicídio - Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), Jorge Régis Felipe dos Santos e Francisco Anderson Almeida da Silva tentaram matar a esposa de José de Ribamar Pereira, a mando do próprio companheiro da vítima, no Centro de Baturité, na manhã de 27 de julho de 2020. Francisco Anderson responde pelo crime em outro processo.
A arma de fogo utilizada pela dupla falhou duas vezes, mas, ainda assim, alguns disparos atingiram a mulher. Ela correu até um frigorífico e foi socorrida pelos proprietários do estabelecimento, que a levaram ao hospital.
Consta dos autos que o denunciado José de Ribamar não aceitava suposta infidelidade conjugal por parte de sua esposa, ora vítima, e negociou o homicídio dela com os outros dois denunciados, tendo combinado com o acusado JORGE REGIS a execução do serviço no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com pagamento inicial de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)".

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