Após morte de duas detentas - Defensoria Pública denuncia tortura em penitenciária feminina do Amapá

 Relatório revelou diversas violações aos direitos humanos, como práticas de tortura física e psicológica

Defensoria solicitou a dedetização de pragas, higienização das alas e demais áreas

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) denunciou uma rotina de torturas e negligências que as detentas sofrem na Coordenadoria da Penitenciária Feminina (Copef) do Amapá. A situação foi identificada após a morte de duas mulheres da unidade.
O órgão protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de barrar a violação de direitos na prisão feminina. Foi contatado que uma policial penal teria dito para as detentas que "só vão sair quando morrer, no carro da tumba".
No dia 5 de setembro, a tutela de urgência foi deferida parcialmente, mas instituição segue aguardando o julgamento do mérito em juízo.

Práticas de tortura física e psicológica - Uma inspeção foi realizada na Copef no dia 25 de agosto, devido ao falecimento de uma detenta no dia 21 do mesmo mês. Na visita, encontraram irregularidades estruturais e indícios de negligências e torturas.
O segundo óbito foi registrado no dia 1º de setembro, quando também teria ocorrido uma falta de assistência médica adequada.
Após a vistoria, o relatório revelou cenário de violações aos direitos humanos, como:

Práticas de tortura física e psicológica, como o uso abusivo de spray de pimenta.

Castigos humilhantes e revistas íntimas degradantes, inclusive com presença masculina.

Restrições arbitrárias de acesso à Defensoria.

Banho de sol limitado em horários cruéis e punições coletivas como a retirada de televisores e livros.

Além disso, diversas condições estruturais estavam precárias, comprometendo a higiene das detentas, principalmente durante a menstruação. Dentre os problemas, estão:

O fornecimento de água é racionado e contaminado.

Acesso limitado à saúde, com ausência de médicos e medicamentos.

Superlotação, com infestação de pragas.

Alimentação precária.

Reestruturação da unidade - Com isso, a Defensoria solicitou a reestruturação da unidade, assim como a regularização da alimentação e do atendimento médico. Para isso, pediu novas inspeções e laudos atualizados.

Dentre outros pedidos, estão

Dedetização de pragas, higienização das alas e demais áreas

Fornecimento de água potável

Atendimento médico adequado

Alimentação suficiente e de qualidade

Coleta regular de lixo

Distribuição contínua e em quantidade adequada de kits de higiene (com destaque para absorventes)

Garantia de banho de sol diário em horário apropriado

Inspeção da Vigilância Sanitária com emissão de laudo técnico que aponte as adequações necessárias para assegurar condições mínimas de higiene e saúde

Apresentação do alvará de funcionamento e da licença sanitária da unidade prisional

Alguns pedidos já foram deferidos, como a realização de exames médicos abrangentes em todas as detentas no prazo de 10 dias, e a disponibilização imediata das filmagens de todos os ambientes do Copef dos últimos dois meses para anexação do processo.