quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Jair Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses em regime fechado

 A pena recebeu anuência de quatro dos cinco ministros do colegiado

A posição de Bolsonaro na organização criminosa, segundo o STF, aumentou a sua pena, entre outros fatores

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11). Além disso, deve pagar 124 dias-multa, majoradas no valor de dois salários mínimos, pelos delitos de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. A pena recebeu anuência de quatro dos cinco ministros do colegiado. Luiz Fux abdicou de votar nesta fase por ter pedido a absolvição do réu na análise do mérito.
Inicialmente, a privação de liberdade será cumprida em regime fechado, mas a defesa pode pedir flexibilização devido à sua saúde e idade. Até lá, segundo definiu a Primeira Turma, a prisão será da seguinte forma:

24 anos e 9 meses de reclusão

2 anos e 6 meses de detenção

Por quais crimes Bolsonaro foi condenado

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado

Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima

Deterioração de patrimônio tombado

Qual a pena dos réus do 'núcleo 1' da trama golpista - Os ministros da 1ª Turma do STF fazem a definição a dosimetria da pena dos oito réus que integram o 'núcleo 1' da trama golpista, conforme definido pela Procuradoria Geral da República. Confira a pena de cada um dos réus:

Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado

Mauro Cid: 2 anos, em regime aberto

Walter Braga Netto: 26 anos, em regime inicialmente fechado

Anderson Torres: 24 anos, em regime inicialmente fechado

Almir Garnier: 24 anos, em regime inicialmente fechado

Augusto Heleno: 21 anos, em regime inicialmente fechado

Paulo Sérgio Nogueira: A ser definido.

Alexandre Ramagem: A ser definido

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