A pena recebeu anuência de quatro dos cinco ministros do colegiado
A posição de Bolsonaro na organização criminosa, segundo o
STF, aumentou a sua pena, entre outros fatores
O ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11). Além disso, deve
pagar 124 dias-multa, majoradas no valor de dois salários mínimos, pelos
delitos de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. A pena
recebeu anuência de quatro dos cinco ministros do colegiado. Luiz Fux abdicou
de votar nesta fase por ter pedido a absolvição do réu na análise do mérito.
Inicialmente, a privação de liberdade
será cumprida em regime fechado, mas a defesa pode pedir flexibilização
devido à sua saúde e idade. Até lá, segundo definiu a Primeira Turma, a prisão
será da seguinte forma:
24 anos e 9 meses de
reclusão
2 anos e 6 meses de
detenção
Por quais crimes Bolsonaro foi condenado
Organização criminosa
armada
Tentativa de abolição violenta
do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela
violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável
prejuízo para a vítima
Deterioração de
patrimônio tombado
Qual a pena dos réus do 'núcleo 1' da trama golpista - Os ministros da 1ª Turma do STF fazem a definição a dosimetria da pena
dos oito réus que integram o 'núcleo 1' da trama golpista, conforme definido
pela Procuradoria Geral da República. Confira
a pena de cada um dos réus:
Jair Bolsonaro: 27 anos
e 3 meses, em regime inicialmente fechado
Mauro Cid: 2 anos, em
regime aberto
Walter Braga Netto: 26
anos, em regime inicialmente fechado
Anderson Torres: 24
anos, em regime inicialmente fechado
Almir Garnier: 24 anos,
em regime inicialmente fechado
Augusto Heleno: 21
anos, em regime inicialmente fechado
Paulo Sérgio Nogueira:
A ser definido.
Alexandre Ramagem: A ser definido
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