Os itens, pertencentes à fauna marinha, estavam prestes a ser enviados ilegalmente para Roma
Durante uma
fiscalização de rotina realizada na tarde desta segunda-feira, 20 de outubro, a
Receita Federal apreendeu uma carga contendo aproximadamente 70 kg de conchas e búzios no terminal
de cargas do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Os itens, pertencentes
à fauna marinha, estavam prestes a ser enviados ilegalmente para Roma, na
Itália.
A apreensão ocorreu após a constatação de que a carga não possuía a devida
documentação que comprovasse a origem legal dos materiais, requisito
indispensável para a comercialização de produtos naturais extraídos do meio
ambiente. Como se tratam de itens cuja coleta e exportação dependem de licença
ambiental, a Receita Federal reteve a mercadoria por suspeita de crime
ambiental.
O material apreendido será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que ficará responsável pela
investigação administrativa e, posteriormente, pelo encaminhamento do caso à
esfera criminal. Os responsáveis poderão ser penalizados por violar leis ambientais
brasileiras que protegem a biodiversidade e regulam o comércio de itens da
fauna e flora.
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