Uma operação do
Ministério Público do Ceará foi realizada, na manhã desta quinta-feira (22),
após denúncias de superfaturamento na compra de materiais para escolas de
Várzea Alegre, no interior do Ceará. Em contrato firmado pela prefeitura, mais
de 1 mil caixas para guardar jogos educativos foram compradas por R$ 99 por unidade. A suspeita de
superfaturamento foi noticiada em novembro de 2025.
Em nota, a Secretaria de Educação de Várzea Alegre afirmou que "acredita
na legalidade do processo de contratação do material" e que colabora com
as autoridades competentes.
A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea
Alegre, que havia recebido, em novembro de 2025, ofício contendo denúncia sobre
o contrato para aquisição de kits para implementar laboratórios de matemática
em escolas do município.
O contrato investigado tem valor total de R$ 852 mil firmado em agosto de 2025
com a empresa Interdisciplinar Educacional LTDA, de Fortaleza.
Nos documentos, aparecem valores como: armário de R$ 23 mil, jogos pedagógicos
de R$ 18 mil e conjuntos de cinco livros didáticos por R$ 23 mil.
Denúncia e comparação de preços - Uma denúncia anônima baseou o levantamento de informações feito pelo
vereador de oposição Michael Martins
(PSB). Em novembro, ele fez uma visita de fiscalização à escola Dr. Dário
Batista Moreno, após a entrega do laboratório de matemática na unidade.
Em vez de caixas de MDF, que custavam R$ 99 cada no processo licitatório,
foram encontradas caixas de papelão.
À época, a Secretaria Municipal da Educação respondeu que o contrato foi
conduzido "dentro de todos os preceitos legais e regulamentares que regem
as licitações públicas, refletindo as melhores práticas de mercado".
A pasta também apontava que as caixas de papelão mostradas pelo vereador em
vídeo nas redes sociais eram apenas materiais que foram utilizados no transporte
dos itens comprados. Segundo a gestão, as caixas de MDF ainda seriam entregues.
Em ofício encaminhado ao Ministério Público apontando a suspeição de
superfaturamento, o vereador Michael Martins também fez comparativos dos preços
dos produtos comprados pela Prefeitura com os que aparecem em pesquisas na
internet.
Esta comparação foi possível para produtos com marca definida, buscando as
mesmas especificações. Conforme o vereador, as principais diferenças eram:
Projetor multimídia: licitado por R$ 5 mil
e encontrado por R$ 2,1 mil em lojas virtuais
Mesa digitalizadora: licitada por R$ 3 mil
e encontrada por R$ 320 em lojas virtuais
Notebook: licitado por R$ 6 mil e encontrado
por R$ 1,9 mil em lojas virtuais
Para produtos sem marca
própria, o parlamentar faz questionamentos sobre os valores definidos na
licitação. Mesmo sem padrão de referência para alguns materiais, como um
armário de especificações próprias e as coleções de livros didáticos, o
parlamentar defende que os valores são “irreais
e exorbitantes”.
Após operação do Ministério Público na manhã desta quinta-feira (22), a
Prefeitura informou que prestará as informações necessárias às autoridades
competentes.
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