Quatro policiais militares do Raio foram condenados pela
Justiça por torturar jovem em Itarema
Quatro soldados da
Polícia Militar foram condenados pela Justiça, no dia 30 de janeiro, por
torturar um jovem por meio de afogamento e introduzir um cabo de vassoura no
ânus da vítima, no distrito de Almofala, em Itarema, no interior do Ceará.
Os militares condenados são
Renato Aguiar Façanha
Sousa
Yuri Oliveira Nonato
Miguel Everton dos
Santos Reis
Gerlando Santos Daniel
Eles foram sentenciados
a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão cada, em regime inicial semiaberto, pelo
crime de tortura em concurso de agentes.
Além disso, foi decretada a perda graduação dos PMs em face da condenação. Com
isso, os soldados também devem ser exclusos da Polícia Militar.
"Circunstâncias do crime [foram]
agravadas pelo alto grau de reprovabilidade da conduta dos agentes, que
ultrapassa os limites da lesão ou grave ameaça, haja vista que introduziram um
cabo de vassoura na cavidade anal da vítima, revelando uma reprovação maior da
conduta frente aos delitos da mesma espécie", diz um trecho da
sentença.
Como o crime aconteceu - O crime aconteceu no
dia 9 de maio de 2020, por volta das 11h, quando o jovem foi abordado pelos
agentes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas
(CPRaio), que estavam de serviço, e levado para um imóvel.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no local, o homem foi
agredido pelos policiais e teve a cabeça colocada em um tambor com água por
cerca de 10 minutos.
Os agentes ainda teriam introduzido um cabo de vassoura no ânus do jovem e
o ameaçado de morte caso ele contasse a alguém.
Ainda segundo a denúncia, tudo isso foi feito com a finalidade do homem
informar o paradeiro de drogas.
Julgamento - Em depoimento, a vítima
relatou a polícia que no momento da abordagem estava com R$ 650 no bolso, o que
levou os policiais a afirmarem que a quantia era fruto de coisas, o levando até
o local onde ocorreram as agressões.
Um parente do jovem
gravou um vídeo do relato que a vítima fez logo após o ocorrido e apresentou a
polícia.
Em depoimento, os quatro agentes negaram o crime e afirmaram que realizaram a
abordagem, mas entregaram a vítima em "perfeito estado".
A defesa deles ainda alegou fragilidade na acusação, que teria sido realizada
por uma testemunha que não estava no local, motivada por vingança. Também foi
contestado o exame de corpo de delito, realizado dois dias depois.
No entanto, a Justiça não acatou os argumentos da defesa dos acusados e
ressaltou que o exame de corpo de delito constatou a existência de ofensa a
integridade física da vítima.
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