Apesar do seu debilitado estado de saúde, o detento Sebastião Neto de Oliveira, 85 anos, estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III). Ele foi encontrado na enfermaria daquele local durante o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado no último dia 4. Nesse mesmo dia, a 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza concedeu prisão domiciliar ao detento.
Há 13 anos, Oliveira sofre de má circulação nas pernas, diabetes, hipertensão e problemas intestinais. Além disso, ele foi operado da próstata duas vezes e estava urinando sangue. De acordo com o CNJ, a unidade prisional onde o detento estava era superlotada e tinha más condições de higiene.
O coordenador do Mutirão Carcerário, juiz Paulo Augusto Irion, comunicou o fato ao juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, que, em seguida, concedeu prisão domiciliar. O prazo da decisão é de seis meses, após o qual será feita nova avaliação do estado de saúde de Oliveira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário