Em decorrência de desastres
naturais, mais quatro municípios das regiões Norte e Nordeste foram
reconhecidos em situação de emergência. A decisão foi publicada pelo Ministério
da Integração Nacional, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União.
A medida, que tem vigência por
180 dias, atende regiões afetadas pelo extenso período de seca no Ceará e por
cheias no Pará e Amazonas. Os municípios contemplados são: Caapiranga e
Tabatinga (AM), Milhã (CE) e Alenquer(PA).
Com o reconhecimento, as
prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações complementares
de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação
das áreas danificadas pelas adversidades climáticas.
Auxílio - Para obter apoio
material e financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do
Ministério da Integração, os municípios devem apresentar um Plano Detalhado de
Resposta (PDR) contendo informações sobre os danos causados. Após análise
técnica, o Ministério define as medidas de apoio federal a serem
disponibilizadas.
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