quinta-feira, 5 de abril de 2018

6 A 5 - STF rejeita habeas corpus e abre caminho para prisão de Lula

Rosto de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O voto decisivo foi preferido pela presidente Cármen Lúcia. O placar final foi 6 a 5.
O julgamento transcendeu a situação do ex-presidente e enveredou pela questão da prisão após condenação em segunda instância. A questão envolveu enorme controvérsia. Sem o habeas corpus, Lula fica passível de ser preso quando se esgotarem seus últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso deve ocorrer nas próximas semanas.

Veja como votou cada ministro

Edson Fachin - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.

Gilmar Mendes - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ.

Alexandre de Moraes - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.

Luís Roberto Barroso - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.

Rosa Weber - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.

Luiz Fux - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.

Dias Toffoli - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ.

Ricardo Lewandowski - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado.

Marco Aurélio Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado.

Celso de Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado.

Cármen Lúcia - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.

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