Julgamento de habeas corpus de ex-presidente Lula expõe ‘reviravoltas’ do STF

As atenções vão estar sobre o Supremo Tribunal Federal mais uma vez nesta quarta-feira, 4, quando será julgamento o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo plenário. O julgamento, que terá potencial de rever a jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, caso a maioria decida a favor do petista, pode gerar, contudo, uma nova reviravolta no STF, menos de um ano e meio depois de o Tribunal permitir a execução provisória da pena (antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores).

Agora, como antes, a mudança terá sido em torno de um caso específico, e não da discussão de mérito da constitucionalidade da medida. Assim foram todas as decisões do plenário do Supremo sobre o assunto até agora. Em 2009, ao julgar um habeas corpus, a corte proibiu a execução provisória da pena contra uma jurisprudência de décadas que a autorizava.

Sete anos depois, em 2016, ao julgar um outro habeas corpus, o plenário voltou a permitir a prisão de condenados em segundo grau. As idas e vindas são possíveis porque falta uma decisão definitiva.