As atenções vão estar sobre o
Supremo Tribunal Federal mais uma vez nesta quarta-feira, 4, quando será
julgamento o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo
plenário. O julgamento, que terá potencial de rever a jurisprudência que
autoriza a prisão de condenados em segunda instância, caso a maioria decida a
favor do petista, pode gerar, contudo, uma nova reviravolta no STF, menos de um
ano e meio depois de o Tribunal permitir a execução provisória da pena (antes
de esgotados os recursos nas instâncias superiores).
Agora, como antes, a mudança terá
sido em torno de um caso específico, e não da discussão de mérito da
constitucionalidade da medida. Assim foram todas as decisões do plenário do
Supremo sobre o assunto até agora. Em 2009, ao julgar um habeas corpus, a corte
proibiu a execução provisória da pena contra uma jurisprudência de décadas que
a autorizava.
Sete anos depois, em 2016, ao
julgar um outro habeas corpus, o plenário voltou a permitir a prisão de
condenados em segundo grau. As idas e vindas são possíveis porque falta uma
decisão definitiva.
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