A instalação de bloqueador de
celular em presídios no país vai encontrar novamente resistência por parte das
empresas de telecomunicações. Nesta terça-feira (3) as federações que
representam empresas e trabalhadores dos serviços divulgaram nota em que se manifestam
contra a obrigação de instalar aparelhos bloqueadores de sinal de celular em
presídios.
O tema consta do Projeto de Lei
Complementar (PLP) 470/18, do Senado e está na pauta de votação da Câmara dos
Deputados.
De acordo com a nota, o setor não
é contra o uso dos recursos, e sim contra a obrigatoriedade de as prestadoras
do serviço se encarregarem da instalação e manutenção dos bloqueadores.
Segundo a nota, a iniciativa pode
colocar em risco a integridade física dos trabalhadores e o patrimônio das
empresas. Responsabilizar as empresas “e os milhares de técnicos por essa
tarefa é colocar vidas em risco”, diz o texto, que relaciona ainda recentes
atentados ocorridos no Ceará com o bloqueio de sinal de celulares em presídios.
“Há dois anos, também no Ceará,
instalações de telefonia foram incendiadas quando se tentou interromper o sinal
num presídio”, acrescenta a nota. “Que garantias terão trabalhadores, suas
famílias e empresas de que esse tipo de ataque não voltará a ocorrer por todo o
País se aprovado o projeto pelo Legislativo?”, questiona o setor.
Para as federações, o projeto não
pode obrigar trabalhadores sem formação específica, treinamento para situações
de rebelião e proteção especial a entrar em um presídio.
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