O ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva completa nesta segunda-feira (7) um mês de prisão na sede da Polícia
Federal em Curitiba (PR), onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e
lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Desde 7 de abril, quando se
entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi encaminhado para a
Superintendência da PF na capital paranaense, a defesa de Lula entrou com seis
pedidos de liberdade à Justiça, dos quais dois já foram negados.
O primeiro deles foram os
embargos dos embargos de declaração apresentados ao TRF4 (Tribunal Regional
Federal da 4ª Região), a segunda instância da Lava Jato.
A defesa de Lula pedia a reversão
da prisão alegando que a 8ª Turma do tribunal não havia analisado, nos embargos
de declaração anteriores, a competência do juiz Sérgio Moro para julgar o caso
na primeira instância. Os advogados também afirmaram que a segunda instância
ainda não havia sido esgotada quando a ordem de prisão foi decretada.
A 8ª Turma, no entanto, sequer
reconheceu o pedido alegando que o novo recurso se tratava de um reexame da
condenação, o que não seria possível fazer.
A alegação de suspeição de Moro
faz parte de todos os recursos apresentados pela defesa de Lula. Os advogados
também apontam falta de provas materiais na ação, cerceamento da defesa e
violação do juízo natural — ou seja, de que o caso não deveria tramitar na 13ª
Vara Criminal de Curitiba, onde atua Moro.
Mas esses argumentos também foram
rejeitados na última sexta-feira (4), mais uma vez pelo TRF4. Ao entrar com os
recursos especial e extraordinário — direcionados ao STJ (Superior Tribunal de
Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), respectivamente, mas que devem ser
analisados primeiramente pelo TRF4 —, a defesa de Lula fez mais um pedido para
suspender a condenação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário