Uma mulher de 40 anos foi presa
pela Polícia Civil de Tocantinópolis, no estado do Tocantins, suspeita de
consentir que o companheiro de 33 anos abusasse sexualmente da filha, de 13.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, a mãe teria
construído um quarto na casa para o padrasto e a filha poderem “namorar” de
forma mais tranquila.
Conforme a SSP-TO, o caso começou
ser investigado em maio, após denúncia de que o homem possuía uma arma ilegal,
além de estuprar enteada. Após uma busca na residência do casal, uma espingarda
foi encontrada e os dois foram levados para a delegacia, onde confessaram que
os abusos à menina já ocorriam há mais de um ano.
O homem se defendeu das
acusações, afirmando que estava “namorando” a enteada desde que ela tinha 12
anos. Entretanto, o artigo 217-A do Código Penal é claro ao definir o estupro
de vulnerável: "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com
menor de 14 (catorze) anos gera pena- reclusão de oito a 15 anos". Além
disso, as investigações apontaram que a vítima não consentia com os abusos.
De acordo com a polícia, a
mulher, mãe da adolescente, teria confessado saber dos abusos e dito que
“torcia para que eles se casassem e tivessem filhos”, já que o companheiro
"é um homem bom". Ela está presa desde a última quinta-feira (28) por
ter se omitido diante dos abusos sexuais. Já o suspeito, preso no mesmo dia,
responde por posse de arma de fogo e estupro de vulnerável.
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