ATÉ OUTUBRO - Sobral, Acaraú, Beberibe e Iguatu receberão novas varas judiciárias

Grupo de trabalho do TJCE definiu ações para instalar novas varas judiciárias no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá implantar cinco novas varas nas comarcas de Sobral (duas), Acaraú, Beberibe e Iguatu. A implantação foi definida nesta quinta-feira (20), durante uma reunião do grupo do TJCE no Palácio da Justiça, Bairro Cambeba, em Fortaleza.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Marcelo Roseno, as unidades deverão ser instaladas até o mês de outubro. O magistrado informou ainda que a expectativa é que mais nove varas sejam instaladas até janeiro de 2019, no fim da atual gestão do órgão.

As novas varas foram definidas por uma lei de autoria do TJCE para transferir as unidades consideradas com poucas demandas para comarcas com grande quantidade de processos. Os parâmetros de transferência foram definidos com base nas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o cronograma definido pelo Tribunal, este ano já foram instaladas cinco varas nas comarcas de: Ocara, Itaitinga, Horizonte, Canindé e Caucaia. No total, a reestruturação previu a criação de 19 unidades em todo o estado.