O medo de uma nova investida de
policiais militares fez com que um adolescente e sua mãe fossem embora do bairro
Bela Vista, na periferia de Fortaleza. Não por menos. Na terça-feira, 28, o
garoto de 15 anos de idade foi personagem de um vídeo onde aparece sendo
torturado por dois policiais.
Sem saber que estavam sendo
filmados, os dois militares da Companhia de Policiamento Cães ou da Força
Tática da PM asfixiam o adolescente e o afogam despejando água de um garrafão
médio da cor verde.
Não fosse uma testemunha anônima
e as imagens de um telefone celular, a sessão de tortura ocorrida em um terreno
baldio de uma zona pobre da capital cearense, provavelmente, seria ignorada.
As cenas foram parar no
smartphone do procurador Geral da Justiça (PGJ) do Ceará, Plácido Rios. Depois
da comprovação de que as imagens tinham sido registradas em Fortaleza, Rios
determinou que uma comissão de promotores investigasse o caso. "É
um delito bárbaro, chocante e que precisa ser urgentemente apurado e, exemplarmente,
punido", afirma.
Cinco promotores do Núcleo de Investigação
Criminal (Nuinc) acompanharão "em conjunto ou separadamente" o
desenrolar do inquérito policial que está na Delegacia de Combate à Exploração
da Criança e do Adolescente (Dceca). E, segundo a portaria 5850/2018, assinada
por Plácido Rios, adotarão "providências que estiverem a cargo do
Ministério Público (MP)".
De acordo com Humberto Ibiapina,
um dos promotores de justiça que integra o Nuinc, além de monitorar o inquérito
policial, a comissão do MP também estará em contato com a Controladoria Geral
de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD).
Na CGD foi aberto um procedimento de investigação disciplinar para apurar a
conduta dos policiais militares apontados como envolvidos na tortura do
adolescente.
Em nota, o secretário da
Segurança Pública do Ceará, André Costa, informou que os dois PMs envolvidos
nas cenas não estão presos administrativamente. Eles não tiveram os nomes
divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
De acordo com a comunicado, o
"Comando da Polícia Militar do Ceará (PMCE) decidiu pela retirada dos
policiais envolvidos na citada ocorrência do serviço operacional (na Bela
Vista). Os PMs permanecerão em serviço administrativo até a conclusão das investigações".
Além da investigação na Dceca,
foi determinado pelo secretário André Costa que comando da PM instaurasse um
inquérito policial militar.
A nota da SSPDS informa ainda que
"os profissionais são treinados para atuar obedecendo aos princípios da
legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência do uso
progressivo da força por parte dos agentes de Segurança Pública" no
Brasil. As normas são previstas na Portaria nº 4.226/2010 do Ministério da
Justiça e do ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
André Costa afirmou que "não
compactua com atos de violência nem que afrontam a dignidade humana".
VÍDEO - As imagens que
mostram as cenas brutais de tortura do garoto de 15 anos no bairro Bela Vista
ganharam as redes sociais terça-feira, 28 de agosto.
CONTROLADORIA DESCONHECE DENÚNCIA
- Em nota, a CGD informou que não divulga nome de policiais durante a fase de
investigação dos casos.
Segundo moradores da área onde
ocorreu a tortura, PMs voltaram ao bairro na tentativa de identificar quem
gravou as imagens da tortura com o celular.
A CGD afirmou que até o momento
"não recebeu nenhuma denúncia de coação por parte dos moradores
relacionados aos fatos contidos no vídeo".
Caso seja identificada qualquer
coação, será instaurado procedimento disciplinar e criminal. A CGD lembra que
"as testemunhas fazem jus ao Programa Estadual de Proteção à Testemunha
(Provita)".
Quanto à denúncia de invasão de
domicílios por parte PMs, a Controladoria "esclarece que, ao ser
formalizada uma denúncia, determina apuração do fato na busca de indícios de
autoria e materialidade visando a responsabilização disciplinar".
O flagrante - AS IMAGENS
do vídeo mostram que pelo menos cinco policiais estão no local onde o garoto
foi torturado.
Asfixia - DOIS aparecem
participando diretamente da violência. Um dos PMs está sentado sobre o
adolescente e o asfixia, o outro derrama água no rosto da vítima.
Cena - Um terceiro, em pé
próximo à cena, só observa a ação. Um quatro PM fala ao telefone e o quinto
militar, mais distante, parece procurar algo.
AGORA VEJA O VÍDEO
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