O projeto Defensoria em Movimento
realizou uma força-tarefa de atendimento aos presos provisórios do município
durante dois dias
O agricultor G.M.S., 36, permanece, há três meses, detido na Cadeia
Pública de Iguatu, região Centro Sul do Ceará, pelo furto de um pacote de
biscoito, um par de chinelos e um talher da casa de uma vizinha. G.M.S.
confessou a situação durante atendimento com a Defensoria Pública do Ceará, por
meio do projeto “Defensoria em Movimento”, na última terça-feira (11), no
bairro Flores, em Iguatu.
Na Delegacia, o agricultor afirmou que entrou na casa ao lado
alcoolizado, e após tomar um banho, subtraiu os objetos por pensar que eram
dele. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 8 de setembro de
2018, as moradoras da casa vizinha, de 70 e 77 anos, chegaram e encontraram o
vizinho no interior da residência. As vítimas acionaram a polícia, que recolheu
G.M.S.
O acusado, analfabeto, assinou seu depoimento com o dedo. Antes de ser
preso, trabalhava na roça recebendo R$ 40 pelo dia de serviço. Na época da
prisão, uma fiança foi arbitrada no valor de um salário mínimo, com a qual o
suspeito não pôde arcar. “É triste o
Sistema de Justiça não ter tido a sensibilidade de perceber a condição do
detento”, destacou o defensor público Eduardo Villaça, assessor de
Relacionamento Institucional da Defensoria.
O projeto Defensoria em Movimento realizou uma força-tarefa de
atendimento aos presos provisórios do município durante dois dias, com a
análise de processos judiciais que tramitam na 3ª Vara de Iguatu, que não
possui defensor público. A Cadeia de Iguatu tem capacidade para 55 presos, mas
atualmente, abriga 202 homens recolhidos, entre provisórios e condenados, além
de 22 mulheres provisórias e condenadas, de acordo com dados da Secretaria da
Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).
Eduardo Villaça foi quem fez o pedido de relaxamento de prisão alegando
o caráter ilegal da prisão e impetrou habeas corpus ao Tribunal de Justiça, sob
o princípio da insignificância, quando o delito materialmente examinado deixa
de ter significado porque o dano é irrelevante para o direito penal.
O pedido liberdade foi protocolado imediatamente no Fórum de Iguatu, já
que o processo ainda é físico e não está digitalizado. “Nos casos em que o furto é de uma coisa de pequeno valor, entendemos
que não faz sentido mover a máquina do sistema de justiça, da mesma forma que
não faz sentido o encarceramento do acusado. Trata-se da inserção de uma pessoa
que não ameaça a sociedade no sistema carcerário, de uma forma desproporcional
ao fato que cometeu. Combatemos isso diariamente”, esclarece.
Os atendimentos do projeto Defensoria em Movimento acontecem na semana
em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos, no dia 10
de dezembro de 2018. Em um ano de projeto, cerca de 14 mil pessoas já foram
beneficiadas em todo o Ceará, direta ou indiretamente.
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