A presença de defensores públicos em Iguatu, no projeto Defensoria em
Movimento, descobriu o caso do agricultor, Genilson
Menezes dos Santos, que foi preso em 8 de setembro passado, em flagrante,
acusado de furtar em uma casa na cidade, um pacote de biscoito, um garfo, um
par de chinelos e uma carteira com fotos da família.
O caso obteve ampla repercussão no Ceará. A Defensoria Pública, por
meio do defensor, Eduardo Villaça, ingressou com habeas corpus e pedido de
liberdade de imediato no Tribunal de Justiça do Ceará. O caso ainda não foi
julgado pelo Juízo de primeiro grau (local).
A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra concedeu liminar com base
no princípio da insignificância e a atipicidade da conduta do acusado e
determinou o trancamento da ação penal com relação ao preso, Genilson dos Santos,
criticou a banalização da prisão preventiva e aplicou medidas cautelares, sem
prejuízo de outras que podem ser determinadas pelo Juízo da 3ª da Comarca de
Iguatu.
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