Atualmente, há apenas um Centro
de Triagem no Ceará - Fica, em Caucaia, ao lado da unidade Carrapicho
Sete prédios onde funcionavam cadeias públicas desativadas recentemente
no Interior do Ceará serão transformados em Associações de Proteção e
Assistência ao Condenado (Apacs). Nessas unidades, o método de cumprimento das
penas prioriza a humanização do interno. Outras 12 cadeias, incluindo inativas
ou em funcionamento, deverão funcionar como centros de triagem.
As informações são do titular da Secretaria da Administração Penitenciária
(SAP), Mauro Albuquerque. Segundo ele, aproximadamente 700 presos poderão ser
beneficiados com a abertura das Apacs, sendo os detentos distribuídos em grupos
de 100 homens a cada associação aberta.
Nestes locais, não há guardas armados e cabe aos próprios presos ou
voluntários a realização das atividades de vigilância e limpeza. Até mesmo a
comida é preparada pelos internos, que utilizam crachás e são chamados de
"restaurandos". A rotina nas unidades inclui atividades de
capacitação, trabalho e educação, de maneira disciplinada.
"A Apac inicia uma metodologia, no Ceará, de dar oportunidade a
quem quer oportunidade para sair da vida do crime. É um sistema que seleciona o
preso que tem o perfil e dá essa oportunidade real. Ele é autoadministrado pela
associação de proteção aos presos". Mauro Albuquerque destacou ainda que o
sistema é conhecido pela ausência de rebeliões, baixa reincidência e elevadas
taxas de ressocialização dos egressos.
De acordo com o secretário, uma análise estrutural minuciosa está sendo
realizada nos 95 prédios que foram desocupados nos últimos dias, após a
constatação da falta de condições de segurança, seja para internos, agentes
prisionais ou população que vive ao redor dos equipamentos. Somente após a
avaliação serão definidos quais deles servirão às Apacs.
Da mesma forma, todos os presos que serão deslocados a essas unidades
passarão por rigorosa seleção, que avaliará o nível de afinidade com os
conceitos trabalhados nas Apacs, de responsabilidade, autovalorização,
solidariedade e humanização do ambiente prisional. O sistema já foi reconhecido
pelo Prison Fellowship International (PFI), órgão consultivo da Organização das
Nações Unidas (ONU).
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