A autuação ocorreu em 25 de
janeiro de 2012 e semanas mais tarde, o então deputado Jair Bolsonaro criticou
diretamente Morelli em pronunciamento na Câmara
O Ibama exonerou nesta quinta-feira (28) o servidor do órgão ambiental
que multou o presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pescar em área
protegida, em 2012.
José Olímpio Augusto Morelli ocupava o cargo comissionado de chefe do
Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção
Ambiental. Ele foi o único dos nove funcionários do mesmo nível hierárquico
dessa diretoria a ser exonerado pelo novo governo.
Funcionário concursado, ele é o fiscal que assina o auto de infração e
o relatório do flagrante de Bolsonaro. Morelli também é o autor da foto na qual
o então deputado federal aparece de sunga branca sobre o bote inflável, dentro
da Esec (Estação Ecológica) de Tamoios, categoria de área protegida que não
permite a presença humana, em Angra dos Reis (RJ).
A autuação ocorreu em 25 de janeiro de 2012 e desatou a ira de
Bolsonaro. Semanas mais tarde, ele criticou diretamente Morelli em
pronunciamento na Câmara.
"Fui abordado por um barco do Ibama. A primeira coisa que falou
pra mim foi, que estava com duas pessoas da região, é: 'sai!'. Como se fosse um
cachorro, discursou Bolsonaro, em março de 2012. "Esse cidadão aqui,
repito o nome dele, José Augusto Morelli, falou: 'Sai! Aqui, ninguém pode
pescar, seja deputado ou não seja porque o decreto que vocês votam tem de ser
respeitado".
"Eu fui obrigado a responder no mesmo tom, adjetivando o senhor
Morelli e dizendo que não votamos o decreto".
O então deputado ainda anunciou: "Eu vou pescar no Carnaval lá. E
não venham com ignorância porque o bicho vai pegar". Bolsonaro, porém, não
voltou a pescar ali.
No ano seguinte, em retaliação, Bolsonaro apresentou na Câmara um
projeto de lei para desarmar todos os fiscais do Ibama e do ICMBio (Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em ações de campo, ainda que
isso contrariasse seu discurso de defesa do armamento da população. O projeto
acabou arquivado.
Desde a campanha, o mandatário vem criticando reiteradas vezes o Ibama
por uma suposta "indústria da multa". Em dezembro, a superintendência
do órgão no Rio de Janeiro anulou a multa, e o processo voltou à estaca zero. A
decisão está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o fato de ele
estar com uma vara na mão em área protegida não era evidência suficiente para a
autuação. Ele atribuiu a multa à "questão ideológica".
"Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com
uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem,
o exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação
estatal nesses casos", afirmou, em dezembro.
Morelli foi chamado para ser informado de sua demissão em 25 de
janeiro, dia do desastre em Brumadinho (MG). O presidente do Ibama, Eduardo
Bim, acabou convencido a adiar a exoneração da função, responsável pela
operação das seis aeronaves do Ibama, em plena crise.
O servidor estava no cargo desde 2017. Assumiu a coordenação das
operações aéreas após um acidente com um avião fretado pelo Exército que matou
três servidores do órgão. Sua missão incluía aprimorar os protocolos de
segurança de operações aéreas. Morelli ainda não tem uma nova função no órgão.
O novo diretor de Proteção Ambiental é o major da PM de São Paulo,
Olivaldi Azevedo. Em fevereiro, ele visitou, junto com o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, um plantio de soja feito ilegalmente em uma área
embargada em julho do ano passado pelo próprio Ibama, na Terra Indígena Utiariti
(MT).
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