A noite foi tensa na
Penitenciária e a unidade recebeu reforço na segurança
Agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) e policiais dos batalhões
de Polícia de Guarda de Estabelecimentos Penais (BPGEP) e de Choque (BPChoque)
sufocaram uma rebelião de presos ocorrida no começo da noite passada na
Penitenciária Francisco Hélio Viana, no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana
de Fortaleza (RMF).
O motim teria começado após uma briga entre os detentos de facções
criminosas rivais. Logo, o levante se estendeu por todo o presídio. Várias patrulhas
da Polícia Militar foram acionadas, mas somente no começo da noite foi
autorizada pela direção do presídio e pela Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária (SEAP), a entrada tática dos policiais e agentes.
A Secretaria não informou se houve feridos no tumulto. Um grupo de
presos identificados como envolvidos na rebelião foi encaminhado ao plantão da
Delegacia Metropolitana de Maracanaú onde foi autuado em flagrante por diversos
crimes, entre eles, motim e danos ao patrimônio público.
Hoje, a SEAP deverá fazer uma avaliação geral dos danos causados
durante a rebelião e providenciar medidas disciplinares como isolamento dos
líderes do motim e transferência dos envolvidos para outras unidades
carcerárias do Complexo Penitenciário da Grande Fortaleza.
Denúncias - O motim na Penitenciária de Pacatuba
acontece no momento em que são denunciados casos de maus-tratos, torturas e
superlotação de presos nos presídios da Grande Fortaleza. Na Unidade de Triagem
Criminal (UTC), no Presídio do Carrapicho, em Caucaia, na RMF, cerca de 80
presos cumprem castigo em isolamento, sem poder receber visitas e banho de sol.
Denúncias de espancamentos de detentos também foram reveladas na Casa
de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto (a CPPL III), em
Itaitinga, em um relatório elaborado na última sexta-feira (5), pelo Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, à Vara
das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, à Ordem dos Advogados do
Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e à Secretaria da Administração Penitenciária do
Estado (SEAP).
Secretaria responde - Já SEAP, através de nota, informou que,
“repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana” e que “as unidades
prisionais cearenses recebem constantes visitas de entidades e órgãos como o
Ministério Público, a Defensoria (Pública) e a OAB, sem que nenhuma violação da
dignidade humana tenha sido observada”.
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