Lula está preso há pouco mais de
um ano em Curitiba
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos, 10 meses e 20 dias de
prisão, em julgamento de um recurso na tarde desta terça-feira (23).
A decisão, por unanimidade, ocorre um ano e três meses após condenação
em segunda instância do petista, que havia determinado 12 anos e 1 mês de
reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do
triplex no Guarujá (SP).
Com a nova pena, Lula terá mais facilidade para uma eventual progressão
de pena ainda neste ano. Criminalistas avaliam que ele, que já cumpriu um ano,
pode tentar migrar para o regime semiaberto já a partir de setembro.
Os ministros Félix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas mantiveram a competência do juízo de primeira
instância no caso da condenação inicial, do então juiz Sérgio Moro.
Os ministros fixaram em R$ 2,42 milhões — ante R$ 16 milhões
estipulados pelo TRF — o valor a ser pago por Lula a título de reparação do
dano pelos crimes atribuídos a ele. Uma eventual progressão de pena do
ex-presidente só poderá ocorrer mediante o pagamento desse montante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário