quinta-feira, 11 de julho de 2019

CONFIRA DATAS - Calendário do Abono Social 2019/2020 é definido

Pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020

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O pagamento do Abono Salarial - PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador e para o pagamento do Abono Salarial - PASEP é considerado o dígito final do número de inscrição do PASEP

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O pagamento do Abono Salarial 2019/2020 será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020. O calendário de pagamento foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador.
No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.
As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.
O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.
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QUEM PODE RECEBER - Para ter direito, o trabalhador precisa

- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês

VALORES

- O dinheiro pago é proporcional ao número de meses trabalhados
- É possível receber de R$ 84 a R$ 998
- Os benefícios foram liberados conforme o mês de nascimento

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