Conforme a investigação, os
crimes teriam se iniciado em 2014, quando a vítima tinha apenas 6 anos - Primeira
audiência de instrução do caso já está marcada
O coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Jaime de Paula Pessoa
Neto, de 53 anos, e a namorada dele, a universitária Lorena Bezerra de Melo,
37, são réus pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma familiar
da mulher (o grau de parentesco não será revelado para não identificar a
vítima), de 11 anos. Em decisão proferida no dia 1º de novembro último, a 12ª
Vara Criminal da Comarca de Fortaleza ratificou o recebimento da denúncia do
Ministério Público do Ceará (MPCE) e marcou a primeira audiência de instrução
do processo para o dia 23 de março de 2020. A ação penal corre sob sigilo de
Justiça.
Conforme documentos, a investigação desenvolvida pela Delegacia de
Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), da Polícia Civil,
aponta que os estupros teriam se iniciado em 2014, quando a menina tinha apenas
6 anos. Mas o crime foi denunciado pela mãe da vítima, através de Boletim de
Ocorrência (B.O.), somente no dia 10 de maio deste ano.
De acordo com o B.O., a criança revelou à família ter sofrido abuso
sexual após assistir a um vídeo educativo na escola. A menina contou detalhes
dos atos obscenos, cometidos pela parente e pelo namorado dela, que muitas
vezes eram acompanhados de filmes pornográficos na televisão. Segundo o relato
feito aos investigadores, a vítima apresentou tumores e manchas brancas nos
órgãos genitais, meses antes da denúncia.
A criança corroborou com a denúncia, em depoimento prestado à Polícia
Civil no dia 13 de maio deste ano. Segundo ela, o casal fazia sexo na sua
frente e também a tocava. "Disse que Jaime sempre pedia para ela que não
contasse nada para ninguém, dizendo-lhe o seguinte: 'Você é só minha! Isso é só
meu!'", descreve o termo de declaração da vítima. O militar teria o
costume de presentear a menina, com ovo de Páscoa por exemplo, e de dar
dinheiro para a namorada comprar outros mimos para a garota no shopping.
Os exames realizados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no corpo da
vítima não encontraram esperma e atestaram que a membrana himenal e o ânus da
mesma estavam íntegros. Apesar dos resultados, a Dceca indiciou o coronel PM
Jaime Neto e Lorena de Melo, no dia 9 de setembro deste ano.
Defesa - Os réus negam o cometimento dos crimes.
Ao ser interrogado pela Polícia Civil, o coronel contou que Lorena era uma
espécie de "governanta" da sua residência e se tornou namorada em
março de 2019. Quanto à menina, ele teria conhecido no Réveillon de 2018, e,
somente a partir dessa data, ela teria passado a frequentar a sua residência. O
oficial acrescentou que tem uma filha adolescente e que se acostumou a conviver
com outras crianças, familiares de ex-companheiras, sem o registro de denúncias
anteriores.
Já a universitária afirmou que passava os fins de semana com a menina e
a levava para a casa do namorado porque a mãe da mesma a abandonava em casa,
inclusive sem alimentação. A acusada contou que já teria cobrado à mãe da
menina sobre a situação e pensava até em pedir a guarda da criança na Justiça.
Lorena acredita que a cobrança teria sido a motivação das "falsas
acusações" contra o casal.
Reserva - No depoimento prestado à Polícia Civil, o
coronel Jaime Neto informou que está nos quadros da Polícia Militar do Ceará há
34 anos e afirmou que é um "militar vocacionado". De acordo com
publicações do Diário Oficial do Estado (DOE), o PM já foi comandante de um
Batalhão da Polícia Militar em Fortaleza, trabalhou na segurança da presidência
do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi chefe da Coordenadoria de Defesa
Social, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e esteve na
Casa Militar do Governo do Estado.
Na Casa Militar, o réu chefiou a Unidade Militar da Vice-Governadoria,
entre julho de 2018 e junho de 2019 - um mês após o início das investigações
por estupro de vulnerável. Antes, em março deste ano, o militar foi promovido a
coronel. E, depois, foi transferido para a Reserva Remunerada e não está mais
exercendo funções na Instituição, segundo a própria Polícia Militar.
Administrativamente - A Controladoria Geral de Disciplina dos
Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informou que
"determinou a instauração de Investigação Preliminar para a devida
apuração do fato na seara administrativa, estando esta, atualmente, em andamento.
As investigações possuem caráter reservado".
A defesa do coronel, no processo criminal, afirma que o cliente
"apresenta inúmeros destaques em sua trajetória profissional, ao longo da
qual prestou relevantes serviços à nossa Segurança Pública". E cita um
exemplo de um trabalho realizado pelo oficial, em um Conselho Comunitário, em
que "foi solucionado o problema de mais de 50 crianças que se encontravam
em situação de risco no Terminal da Lagoa, com o cadastramento, localização dos
pais, fornecimento de alimentação e encaminhamento a abrigos".
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