sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

DECRETO DE 1987 - Palácio do Planalto compra carros para ex-presidentes

Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer receberão sedãs Honda Civic; medida é vitalícia para antigos chefes de Estado

Novos veículos substituirão carros que estão em uso desde 2008
Novos veículos substituirão carros que estão em uso desde 2008

Foram entregues na última quarta feira, 5, os novos veículos oficiais dos ex-presidentes da República. Os carros, modelo Honda Civic, custam cerca de R$ 100 mil por unidade e chegaram de caminhão-cegonha ao Palácio do Planalto. Cada um dos antigos ocupantes do cargo máximo do Executivo tem direito a dois automóveis.
A medida dá também aos ex-presidentes o direito de ter oito funcionários pagos pelo governo: quatro seguranças, dois assessores e um motorista para cada carro. Os cargos são "de livre escolha" isto é, cada ex-presidente indica quem será empregado. Os funcionários são vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão do Executivo federal, e têm direito a porte de arma.
Os novos veículos substituirão carros que tinham sido adquiridos em 2008 para o mesmo propósito.
Diferentemente do informado pela Veja, no entanto, os carros não são "esportivos" nem "sedãs de luxo", sendo considerados "sedãs médios" pelo mercado automotivo.

Por decreto - A história do uso de veículos e seguranças remete a um decreto de 1987, na época do governo Sarney, que foi atualizado, em 1994, por outra ordem de igual teor, durante a gestão de Itamar Franco. Em 2008, no segundo mandato de Lula, veio a última substituição do texto: além dos quatro seguranças e dois carros com motoristas, foram adicionados dois assessores particulares aos ex-chefes de Estado.
A medida determina ainda, desde sua versão de 1987, que candidatos à Presidência da República têm direito a segurança pessoal exercida por agentes da Polícia Federal desde a homologação da candidatura pelo partido.

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