sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Inquérito que apura se PMs mataram adolescente intencionalmente em Fortaleza é devolvido à Polícia Civil

Emerson Alves Feitosa, de 16 anos, foi morto há quase dois anos. Onze policiais são investigados por envolvimento no crime

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O inquérito que apura se 11 policiais militares mataram intencionalmente o adolescente Emerson Alves Feitosa, de 16 anos, em Fortaleza, foi devolvido à Polícia Civil, que terá mais 90 dias para investigar o caso.
Emerson foi morto no dia 26 fevereiro de 2018, na Comunidade Babilônia, na capital cearense. Militares alegam que reagiram a tiros disparados contra o carro que utilizavam na ação. No entanto, segundo testemunhas, ninguém atirou no veículo.
A decisão sobre a devolução do inquérito foi tomada pela Justiça Estadual, no dia 24 de janeiro, após pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE). O promotor de Justiça responsável pelo caso solicitou que a delegacia colete o depoimento de um policial militar suspeito de participar da morte, de familiares do jovem assassinado e de dois adolescentes que ficaram feridos na ação policial.
Questionado, o Ministério Público reforçou a importância das informações solicitadas e alegou que "o andamento do processo cumpre os prazos processuais determinados pela Justiça".

Policiais envolvidos - Os PMs suspeitos de participar do homicídio eram lotados, à época, no Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). São eles:

Capitão José Azevedo Costa Neto - Sargento André Ponte Gomes - Sargento Edson Nascimento do Carmo - Sargento Jorge André Ribeiro da Silva - Cabo Alex Teixeira Rogério - Cabo Weslley Sousa de Araújo - Cabo Marlos Amaury Castelo Bezerra Filho - Cabo João Marcos Leitão da Costa - Cabo Francisco Lopes dos Santos - Cabo Jonas Siqueira da Costa Neto - Soldado Eriston de Santana Francisco.
No inquérito, os militares defenderam que um grupo armado atirou contra a composição policial, que precisou reagir. Emerson Feitosa morreu durante a troca de tiros.
O Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pela própria Instituição, concluiu, no dia 20 de junho de 2018, que a morte se deu em decorrência de intervenção policial e que "não existem indícios de crime militar praticado pelos investigados".
Um dos sobreviventes contou outra versão à Polícia Civil, afirmando que "não viu nenhum dos seus conhecidos atirando contra policiais e nem contra a viatura". Ele revelou que "teme por sua integridade física".
Baseado no depoimento do jovem e nos exames cadavérico [do jovem morto] e de corpo de delito [dos sobreviventes], o Ministério Público concluiu que "os ferimentos causados pelos disparos possuem características de tiros feitos à curta distância (execução), visto que, ao redor das lesões há zonas de esfumaçamento (queimada ou encrostada), indicando a proximidade dos disparos realizados pelos militares".
Devido aos indícios de homicídio doloso (quando há intenção de matar), o promotor pediu que o caso fosse transferido para a Justiça Comum, e a Justiça Militar aceitou.
No âmbito administrativo, o caso é investigado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

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Jovem de 16 anos foi morto na Comunidade Babilônia em Fortaleza, no dia 26 de fevereiro de 2018

Tragédia em Milagres - Quase dez meses após a morte do adolescente Emerson Feitosa, dois PMs suspeitos no crime se envolveram em outras mortes. O capitão José Azevedo e o sargento Edson Carmo são acusados de homicídio no episódio conhecido como Tragédia em Milagres, que deixou 14 mortos no município cearense, sendo seis reféns, no dia 7 de dezembro de 2018. A dupla foi afastada das funções policiais por determinação da CGD.
Outro militar que liga os dois episódios é o coronel Cícero Henrique Beserra Lopes. Ele é réu por fraude processual no caso de Milagres e um dos responsáveis pelo Inquérito Policial Militar que isentou os policiais na morte do adolescente na Comunidade Babilônia, no qual concluiu que "nem transgressão disciplinar existe por parte dos militares investigados".

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