Medida, do Departamento
Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as
visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de
trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas
penitenciárias federais. A medida é uma forma de prevenção à disseminação do
novo coronavírus nas unidades prisionais.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor
hoje (24). No dia 16 de março, o Depen, ligado ao Ministério da Justiça e
Segurança Pública, já havia determinado algumas suspensões por 15 dias nas
prisões federais.
De acordo com a portaria desta terça-feira, o atendimento de advogados
pode acontecer em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos
processuais não suspensos. As escoltas de requisições judiciais, inclusões
emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também
serão liberadas.
O Depen orienta ainda que, durante as movimentações internas, as
penitenciárias federais deverão adotar as providências necessárias para
promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças
crônicas.
Na semana passada, os ministérios da Justiça e da Saúde também editaram
as medidas que devem ser seguidas em todo o sistema prisional para evitar casos
de coronavírus e também isolar dos detentos suspeitos ou confirmados com
covid-19.
O Depen criou ainda um painel interativo com as medidas adotadas em
todo o sistema penitenciário brasileiro. As informações estão disponíveis por
região e por unidade federativa e serão atualizadas diariamente com a
autodeclaração dos gestores prisionais.
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