O órgão divulga às terças-feiras
um balanço sobre as investigações - Já foram instaurados 134 procedimentos
Mais de 70 municípios cearenses são alvos de fiscalização do Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE) após denúncias de irregularidades na
aquisição de bens e serviços da saúde durante o combate ao novo coronavírus no
estado.
Pelo menos 134 procedimentos foram instaurados até esta terça-feira
(2). O Ceará tem 54.683 casos positivos de Covid-19 e 3.504 óbitos, segundo
atualização das 19h27 desta terça-feira (2) da plataforma IntegraSUS, da Secretaria
da Saúde do Estado (Sesa). A plataforma aponta ainda o município de Caucaia, na
Região Metropolitana de Fortaleza, com 117 mortes, sendo a terceira cidade
cearense a superar uma centena de óbitos, atrás de Fortaleza (2.277) e
Maracanaú (131).
Ao todo, são 72 municípios: Acarape, Acaraú, Acopiara, Amontada,
Aracati, Araripe, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Baturité,
Bela Cruz, Boa Viagem, Caridade, Caririaçu, Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho,
Coreaú, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Fortim,
Graça, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, IGUATU,
Independência, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara,
Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Marco, Massapê, Mauriti, Missão Velha,
Mombaça, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Palhano, Paraipaba, Parambu,
Pedra Branca, Pereiro, Potengi, Quiterianopolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas,
Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do
Jaguaribe, Sobral, Tamboril, Tauá, Trairi, Uruoca, Várzea Alegre e Viçosa do
Ceará.
O MPCE divulga, às terças-feiras, o balanço dos procedimentos
realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual.
Os procedimentos investigam a instalação de hospitais de campanha,
compra de respiradores, de testes para COVID, de EPIs e de outros insumos. As
denúncias são recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação,
e Ouvidoria do MPCE.
“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas
para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias
para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos
fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos
de campo", destaca o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro.
A aplicação de recursos públicos pode ser acompanhada pelos Portais da
Transparência do Ceará e dos municípios. A Lei da Transparência assegura a
divulgação de gastos da União, dos estados e dos municípios na Internet em
tempo real.
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