A polêmica sobre o reajuste dos subsídios de vereadores do município de
Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, repercute entre os moradores e nas redes
sociais, ganhando contornos de protestos. De acordo com a proposta aprovada em
fins de dezembro de 2019, o salário dos vereadores passará de R$ 4.900 para R$
10.900, com descontos. O aumento é de 122,44%.
A população critica o momento inoportuno por causa da pandemia do novo
coronavírus e se queixa do alto percentual no aumento.
A Câmara Municipal de Iguatu esclareceu que houve duas votações em
novembro e dezembro de 2019 acerca do reajuste do subsídio dos vereadores. A
Casa justifica ainda que o último aumento ocorreu em 2005. O projeto de lei foi
sancionado em fevereiro passado e só entrará em vigor a partir de janeiro de
2021.
Reclamação - A professora Marta Fernandes criticou a decisão.
“Não acho correto porque enfrentamos uma crise de saúde e na economia, com o
comércio fechado e muito desemprego”. O servidor público municipal, Luís
Martins, defende aumento, mas com um valor menor. “Eles mais do que dobraram o
salário. Se está defasado, deveriam ir aumentando aos poucos”.
Um servidor da Câmara que pediu para não ser identificado avalia que a
polêmica ocorre próximo às eleições e há interesse político e eleitoral. “Um
vereador de qualquer cidade menor que Iguatu, aqui da região, ganha de sete a
oito mil reais. O aumento não vai beneficiar nenhum dos vereadores atuais”.
Defesa - “Não houve benefício próprio e nem sequer
sabíamos que o mundo iria passar por uma pandemia”, argumentou o vereador Édson
Adriano.
“O aumento só vai valer para os novos vereadores que forem eleitos e
que vão assumir em janeiro de 2021”. Edson Adriano lamentou a polêmica que se
formou sobre o assunto.
O vereador Lindovan Oliveira reforçou que jamais iria votar se o
projeto de lei fosse ilegal. “A matéria seguiu todos os trâmites legais, foi
aprovada por unanimidade em duas votações, seguindo o Regimento Interno e a Lei
Orgânica. A votação foi realizada em sessão aberta, na presença da população,
não havia pandemia e nem decidimos nada em benefício próprio”.
De acordo com a Câmara Municipal de Iguatu, em 2017 houve tentativa de
um reajuste de R$ 300, mas mediante o protesto de alguns moradores e uma
recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Mesa Diretora
do Legislativo Municipal, na época, decidiu retirar de pauta o projeto-de-lei.
Os vereadores Lindovan Oliveira e Édson Adriano ressaltaram que não é
correta a informação de que circula em redes sociais de que a aprovação foi
feita de escondida ‘à calada da noite’.
Com informações do Diário do
Nordeste
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