Carlos Feitosa se encontra na sede da PF em Fortaleza, onde
está à disposição da Justiça - Ele é investigado por venda de sentenças em
plantões judiciários
O ex-desembargador
Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi
preso pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (19) devido à condenação pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da operação Expresso 150. Sentença
que culminou na prisão é relativa à venda de plantões judiciários.
O ex-magistrado de 71
anos foi condenado a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão após emissão de
mandado pelo STJ. A prisão foi efetuada na casa do condenado, no bairro Cocó,
em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira.
Investigações - Deflagrada em 2015, a
operação Expresso 150 apura, desde 2013, esquema criminoso de venda de habeas
corpus nos plantões judiciários do TJCE. Durante as fases da força-tarefa, o
ex-desembargador foi aposentado compulsoriamente devido aos fatos investigados
contra ele.
A condenação que levou
à prisão desta sexta foi dada pelo STJ em abril de 2019, pelo crime de
concussão, que segundo o Código Penal é quando servidores públicos utilizam de
sua hierarquia para obter vantagem indevida. A aposentadoria compulsória foi
determinada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018.
Carlos Feitosa se
encontra na sede da PF em Fortaleza, onde está à disposição da Justiça. Ele
deve ser encaminhado ao sistema prisional cearense.
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