O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques,
decidiu neste sábado (3) liberar a realização de missas e cultos religiosos em
todo o país.
De acordo com o ministro, a proibição das reuniões religiosas seria uma
extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade
religiosa.
Na decisão, o ministro reconheceu que o momento da pandemia pede
cautela, mas reconheceu a essencialidade da atividade religiosa para dar
acolhimento e conforto espiritual aos fiéis.
Ao liberar a realização dos cultos e missas, o ministro determina que
sejam respeitados os protocolos sanitários, como limite máximo de ocupação de
25%, distanciamento social, aferição da temperatura e disponibilização de álcool
em gel e uso de máscaras.
O ministro comparou as atividades religiosas com o uso do transporte
público durante a pandemia. Nunes Marques destacou que os serviços de
transportes funcionam com um protocolo sanitário que "com as devidas
considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.
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