Quatro PMs são denunciados por tortura contra jovem de 17 anos

Na abordagem, os agentes teriam torturado jovem de 17 anos à procura de arma de fogo vista em fotografia capturada um ano antes

Ação policial aconteceu em 2019

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou na última sexta-feira, 11, policiais militares envolvidos em caso de tortura ocorrido em 27 de fevereiro de 2019 no bairro Barroso, em Fortaleza. O órgão solicitou manifestação dos acusados e participação em interrogatórios perante a Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar. Depoimentos de testemunhas envolvidas também são requeridos, de modo a esclarecer os fatos do caso e julgar possível ação penal contra os denunciados.
Três agentes são associados, pelo documento, ao crime de violação de domicílio qualificada e agravada, enquanto dois deles concorrem para o crime de tortura na modalidade comissiva. A modalidade omissiva é associada ao terceiro deles e um quarto envolvido. São eles: Francisco Joel Pereira Cavalcante, Lício Wherbson Baia de Queiroz, Lucas Aguiar Cavalcante e José Lucivaldo Alves Saraiva. A denúncia ainda será recebida pela Justiça estadual.
Processo disciplinar foi instaurado relativo ao caso foi instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Segundo a autarquia, o processo já se encontra em trâmite e almeja "devida apuração do fato na seara administrativa". A Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) reforçou a existência do processo disciplinar, junto à CGD.

O caso - Por volta de 19h45min de 27 de fevereiro de 2019, o jovem Edisney do Nascimento Xavier, à época com 17 anos, teria sido abordado pelos policiais citados na denúncia em sua residência, levado a um quarto e torturado pelos agentes. A história é corroborada por testemunhas, incluindo irmãos da vítima, e por exame de corpo de delito que atestou hematomas roxos por trás das orelhas e no ombro esquerdo, além de edemas.
Os policiais teriam justificado a abordagem como procura por arma de fogo devido a fotografia de Edisney, capturada em novembro de 2018, segurando uma arma calibre .38. Segundo a vítima, o item pertencia a uma pessoa com a qual não mantinha contato. Antes de ser levado ao quarto, Edisney teria sido algemado no portão do imóvel. No cômodo, teriam sido deferidos socos no abdômen, no rosto e no braço, inclusive usando um alicate. Uma arma também teria sido colocada na boca de Edisney.
Oficialmente, os componentes da viatura declararam que a abordagem “ocorreu sem maiores problemas e não houve excessos”. Rastreamento da viatura, por parte dos autos da PM, utilizada na ação também é considerado pela denúncia do MPCE. O veículo teria permanecido no local por 16 minutos e 12 segundos.